03/06/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:20

Remetidos os Autos para destino.
16/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0801401-20.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maira Espindola Rocha - Despacho/decisão: Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença.

Providências necessárias.
15/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:23

Recebidos os autos
14/05/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 17:11

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 11:00

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:25

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 11:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 16:12

Recebidos os autos
14/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 08:04

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2025 08:03

Processo Reativado
13/03/2025 18:22

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 16:25

Recebidos os autos
06/02/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0801401-20.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maira Espindola Rocha - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
05/02/2025 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 11:58

Expedição de tipo de documento.
04/02/2025 11:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/01/2025 11:52

Transitado em Julgado em data
30/01/2025 12:28

Recebidos os autos
30/01/2025 12:28

Recebidos os autos
10/05/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 10:15

Remetidos os Autos para destino.
10/05/2024 10:15

Remetidos os Autos para destino.
08/05/2024 09:25

Juntada de Petição de tipo
05/05/2024 02:06

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/04/2024 10:33

Recebidos os autos
15/04/2024 10:33

Outras Decisões
16/11/2023 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 19:19

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 18:53

Expedição de tipo de documento.
27/10/2023 11:37

Juntada de Petição de tipo
27/10/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 03:23

Expedição de tipo de documento.
17/10/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:13

Expedição de tipo de documento.
16/10/2023 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:42

Expedição de tipo de documento.
09/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:42

Homologada a Transação
06/10/2023 05:29

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 13:50

Remetidos os Autos para destino.
07/06/2023 10:11

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
04/06/2023 01:58

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 10:49

Expedição de tipo de documento.
25/05/2023 10:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2023 14:43

Recebidos os autos
22/05/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 13:26

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2023 11:35

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 00:39

Expedição de tipo de documento.
16/05/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 00:00

Intimação

ADV: Danilo Ferro Camargo (OAB 15105/MS) Processo 0801401-20.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maira Espindola Rocha - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL em face de MAIRA ESPINDOLA ROCHA para reconhecer o excesso de execução aduzido e fixar o valor exequendo em R$ 9.166,93- atualizados até 08.12.2022 vide fls.250-253, nos termos da fundamentação supra.

No mais, dê-se prosseguimento ao Cumprimento de Sentença com as demais providências cabíveis, atentando-se aos fundamentos supra, devendo, posteriormente, o feito aguardar em arquivo provisório até a informação de pagamento.".
15/05/2023 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 08:08

Expedição de tipo de documento.
12/05/2023 08:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/05/2023 16:50

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 16:50

Homologada a Transação
08/05/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
06/03/2023 15:55

Remetidos os Autos para destino.
01/03/2023 16:24

Recebidos os autos
01/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 13:45

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2023 16:57

Juntada de Petição de tipo
11/01/2023 03:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/01/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 03:53

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 02:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 10:06

Juntada de Petição de tipo
03/12/2022 04:21

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 14:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/11/2022 00:56

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 13:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:07

Juntada de Petição de tipo
07/11/2022 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 04:48

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/11/2022 04:45

Evolução da Classe Processual
04/11/2022 18:28

Recebidos os autos
04/11/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:21

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 15:21

Expedição de tipo de documento.
04/11/2022 15:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/11/2022 09:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2022 17:41

Juntada de Petição de tipo
03/11/2022 16:36

Recebidos os autos
03/11/2022 16:35

Recebidos os autos
09/11/2021 08:30

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2021 08:30

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2021 08:25

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 14:34

Expedição de tipo de documento.
08/11/2021 14:23

Expedição de tipo de documento.
16/10/2021 01:43

Expedição de tipo de documento.
07/10/2021 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/10/2021 19:45

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 19:45

Expedição de tipo de documento.
06/10/2021 19:45

Expedição de tipo de documento.
06/10/2021 19:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/10/2021 19:44

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 19:43

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 15:22

Recebidos os autos
27/09/2021 15:22

Juntada de Petição de tipo
23/09/2021 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:23

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 09:23

Expedição de tipo de documento.
23/09/2021 09:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/09/2021 09:22

Ato ordinatório praticado
23/09/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2021 19:15

Recebidos os autos
19/09/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 08:12

Conclusos para tipo de conclusão.
01/09/2021 08:05

Expedição de tipo de documento.
27/08/2021 12:20

Juntada de Petição de tipo
16/08/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2021 18:57

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 18:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 13:02

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 13:02

Expedição de tipo de documento.
09/08/2021 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/08/2021 13:34

Recebidos os autos
05/08/2021 13:34

Expedição de tipo de documento.
05/08/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 13:34

Homologada a Transação
03/08/2021 17:59

Expedição de tipo de documento.
15/06/2021 00:15

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 16:10

Remetidos os Autos para destino.
23/03/2021 11:39

Recebidos os autos
23/03/2021 11:39

Juntada de Petição de tipo
22/03/2021 15:16

Expedição de tipo de documento.
22/03/2021 15:15

Expedição de tipo de documento.
22/03/2021 15:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/03/2021 10:17

Juntada de Petição de tipo
19/03/2021 09:31

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2021 08:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2021 10:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 10:46

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 10:06

Recebidos os autos
24/02/2021 10:06

Juntada de Petição de tipo
09/02/2021 03:28

Expedição de tipo de documento.
09/02/2021 02:19

Expedição de tipo de documento.
09/02/2021 02:19

Expedição de tipo de documento.
09/02/2021 02:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/02/2021 16:37

Recebidos os autos
08/02/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 15:46

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 15:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
01/02/2021 09:56

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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