STJ - 0809780-85.2018.8.12.0002

24/06/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/06/2024 16:23

Transitado em Julgado em 24/06/2024

04/06/2024 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458431/2024

04/06/2024 14:16

Protocolizada Petição 458431/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

29/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 204273/2024 - AgInt

28/05/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0204273 - AgInt no AREsp 2540192 - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00204273/2024 - AgInt no AREsp 2540192/MS

14/05/2024 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:01

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00204273/2024 - AgInt no AREsp 2540192/MS

03/05/2024 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/05/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/05/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 Petição Nº 204273/2024 - AgInt

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0204273 - AgInt no AREsp 2540192 - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00204273 - AgInt no AREsp 2540192

18/04/2024 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 08:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 16/04/2024, para TANIA MARA TEODORO DE OLIVEIRA TEIXEIRA apresentar resposta à petição n. 204273/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 900.

19/03/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2024 Petição Nº 204273/2024 -

18/03/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 204273/2024. Publicação prevista para 19/03/2024)

17/03/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 204273/2024

17/03/2024 09:44

Protocolizada Petição 204273/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2024

11/03/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

06/02/2024 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2023 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/11/2023 00:00

Intimação

27/10/2023 00:00

Intimação