16/06/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 01:35

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 09:32

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 09:30

Baixa Definitiva
07/06/2023 09:19

Juntada de Outros documentos
06/06/2023 08:05

Expedição de Ofício.
06/06/2023 08:04

Transitado em Julgado em #{data}
05/06/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:40

Recebidos os autos
05/06/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 01:02

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 01:02

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000433-57.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Raphael Augusto Pinho dos Santos Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REQUERIMENTO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - REJEITADO - AUSÊNCIA DE PROVAS DA CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DA PARTE BENEFICIÁRIA.

A ausência de demonstração que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade da justiça à parte impede a revogação do benefício.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/06/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 11:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
25/05/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 01:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 01:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/05/2023 01:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000433-57.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Raphael Augusto Pinho dos Santos Advogado: Gilmar José Sales Dias (OAB: 11156/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/05/2023 21:29

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
24/05/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:01

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:00

Distribuído por prevenção
24/05/2023 11:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804209-82.2018.8.12.0019

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0804209-82.2018.8.12.0019

Arilson Ovelar Freitas

Advogado: Rodrigo Campos Zequim

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0800136-40.2022.8.12.0015

Ataide Faustino

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Anderson Alves Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2023 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0800136-40.2022.8.12.0015

Ataide Faustino

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Advogado: Anderson Alves Ferreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/01/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1410282-39.2022.8.12.0000

Francisco Mecchi Neto

Jose Ellis Ripper Filho

Advogado: Juliano Quelho Witzler Ribeiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/07/2024 14:22

Exibir Processo