20/09/2023 16:07

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 16:06

Baixa Definitiva
20/09/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 08:59

Expedição de Ofício.
20/09/2023 08:41

Transitado em Julgado em #{data}
25/08/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408379-32.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Rafael Lutz Cabral Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Agravado: Cocamar Cooperativa Agroindustrial Advogado: Geandro de Oliveira Fajardo (OAB: 35971/PR) Advogada: Adrielle Belani Esteves (OAB: 69849/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSISTENTE NO DESBLOQUEIO DE GRÃOS DE SOJA POR COOPERATIVA - PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA DO ART. 300, DO CPC - INEXISTÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO, VEZ A COMPRA E VENDA DE SOJA GARANTIDA POR CÉDULA DE PRODUTO RURAL E PENHOR AGRÍCOLA, COM O RESPECTIVO REGISTRO, CONFERE AO TITULAR O DIREITO DE SEQUELA E PREFERÊNCIA DO BEM ATRIBUÍDO EM GARANTIA, CONSOANTE DISCIPLINA O ART. 12, § 1º, DA LEI 8.929/94 C/C ART. 1.225, VIII, DO CÓDIGO CIVIL, DIANTE DE PEDIDO DO CREDOR DE EXISTÊNCIA DE FATOS QUE PODEM CONFIGURAR DESVIO DE PRODUÇÃO - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
24/08/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 15:09

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 17:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/08/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
14/08/2023 12:03

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:48

Inclusão em Pauta
05/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 14:58

Conclusos para decisão
26/07/2023 14:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
26/07/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408379-32.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Rafael Lutz Cabral Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Agravado: Cocamar Cooperativa Agroindustrial Isto posto e demais que dos autos consta, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o somente no efeito devolutivo.

Oficie -se ao Juízo singular sobre essa decisão.

Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
20/06/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:31

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 14:01

Expedição de Ofício.
20/06/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 08:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2023 08:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/05/2023 01:08

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 01:08

INCONSISTENTE
30/05/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408379-32.2023.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Rafael Lutz Cabral Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Agravado: Cocamar Cooperativa Agroindustrial Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/05/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/05/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 11:00

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 11:00

Distribuído por sorteio
29/05/2023 10:56

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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