STJ - 2000425-17.2022.8.12.0000

27/05/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/05/2024 17:23

Transitado em Julgado em 27/05/2024

09/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024 Petição Nº 1063205/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

08/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1063205 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2077242 - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024 20:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01063205 - EDcl no AgInt nos EDcl REsp 2077242

17/03/2024 21:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 09:16

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/11/2023 09:11

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

07/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

07/11/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/10/2023 e término em 06/11/2023, para JOSE DO CARMO QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 1063205/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 166.

26/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/10/2023 Petição Nº 1063205/2023 -

25/10/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2023 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1063205/2023. Publicação prevista para 26/10/2023)

25/10/2023 11:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1063205/2023

25/10/2023 10:56

Protocolizada Petição 1063205/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2023

25/10/2023 05:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 868454/2023 - AgInt nos EDcl no

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868454 - AgInt nos EDcl no REsp 2077242 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00868454/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2077242/MS

10/10/2023 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

09/10/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000859-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:32

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868454/2023 - AgInt nos EDcl no REsp 2077242/MS

27/09/2023 07:37

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

26/09/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

26/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2023 e término em 25/09/2023, para JOSE DO CARMO QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 868454/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 138.

01/09/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2023 Petição Nº 868454/2023 -

31/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 868454/2023. Publicação prevista para 01/09/2023)

31/08/2023 15:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 868454/2023

31/08/2023 15:54

Protocolizada Petição 868454/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2023

04/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 608730/2023 - EDcl

03/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0608730 - EDcl no REsp 2077242 - Publicação prevista para 04/08/2023

03/08/2023 14:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00608730 - EDcl no REsp 2077242

30/06/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

30/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/06/2023 e término em 29/06/2023, para JOSE DO CARMO QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 608730/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 119.

22/06/2023 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/06/2023 Petição Nº 608730/2023 -

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 608730/2023. Publicação prevista para 22/06/2023)

21/06/2023 17:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 608730/2023

21/06/2023 17:24

Protocolizada Petição 608730/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/06/2023

21/06/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2023

20/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2023

20/06/2023 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/06/2023 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 08:04

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

07/06/2023 16:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL