TJMS - 1408576-84.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/11/2024 07:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/11/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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13/11/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 22:51
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 13:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/11/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1408576-84.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Denis de Andrade Medeiros Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Agravado: Hdi Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogado: Renata Schoenwetter Frigo (OAB: 250881/SP) Interessada: Juscilane Ximenes Moraes Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Interessado: Marcelo Alves Batista Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
11/11/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 12:23
Publicado #{ato_publicado} em 11/11/2024.
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08/11/2024 17:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/11/2024 17:27
Recurso Especial não admitido
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07/11/2024 14:35
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/11/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
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18/10/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/09/2024 03:50
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 02:14
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1408576-84.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Flávio Denis de Andrade Medeiros Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Agravado: Hdi Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogado: Renata Schoenwetter Frigo (OAB: 250881/SP) Interessada: Juscilane Ximenes Moraes Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Interessado: Marcelo Alves Batista Ao recorrido para apresentar resposta -
16/09/2024 14:04
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 14:03
Ato ordinatório praticado
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16/09/2024 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/09/2024 13:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/09/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 13:57
Ato ordinatório praticado
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21/08/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1408576-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Flávio Denis de Andrade Medeiros Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Recorrido: Hdi Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogado: Renata Schoenwetter Frigo (OAB: 250881/SP) Interessada: Juscilane Ximenes Moraes Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Interessado: Marcelo Alves Batista POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente interposto por Flávio Denis de Andrade Medeiros. -
11/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1408576-84.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Flávio Denis de Andrade Medeiros Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Recorrido: Hdi Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogado: Renata Schoenwetter Frigo (OAB: 250881/SP) Interessada: Juscilane Ximenes Moraes Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Interessado: Marcelo Alves Batista Ao recorrido para apresentar resposta -
18/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408576-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Flávio Denis de Andrade Medeiros Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Agravante: Juscilane Ximenes Moraes Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Agravado: Hdi Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogado: Renata Schoenwetter Frigo (OAB: 250881/SP) Interessado: Marcelo Alves Batista EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REGRESSIVA - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - DETERMINADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL - EXCEÇÃO PARA RESIDENTES FORA DA COMARCA, ESTADO OU PAÍS MEDIANTE COMPROVAÇÃO - DECISÃO IRRECORRIDA - REQUERIDOS NÃO COMPROVARAM SE ENQUADRAR NA EXCEÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA DE FORMA VIRTUAL (POR VÍDEO) - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Determinação de realização de audiência de instrução e julgamento na modalidade presencial, tendo como única ressalva a hipótese de parte e/ou testemunha que não reside naquele Município, Estado ou País, circunstância que deveria ser comprovada nos autos para a realização da audiência na modalidade virtual. 2.
Como os requeridos, ora agravantes, não demonstraram, tampouco requereram a realização do ato de forma virtual, por não se enquadrarem da exceção admitida pela juíza a quo, tem-se que não poderiam participar da audiência de forma virtual (por vídeo), pois estar-se-ia ferindo a igualdade entre as partes, mormente diante da ressalva estabelecida em decisão irrecorrida e comprovação pela parte contrária.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
22/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408576-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Flávio Denis de Andrade Medeiros Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Agravante: Juscilane Ximenes Moraes Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Agravado: Hdi Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogado: Renata Schoenwetter Frigo (OAB: 250881/SP) Interessado: Marcelo Alves Batista
Vistos.
Em consulta aos autos de origem, constata-se que foram opostos embargos declaratórios (f. 362/365).
Assim, diante da possibilidade de alteração do quadro fático, suspendo o julgamento deste agravo até a decisão dos referidos embargos pelo juízo a quo.
Após, devolvam-me conclusos.
Intimem-se. -
05/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408576-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Flávio Denis de Andrade Medeiros Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Agravante: Juscilane Ximenes Moraes Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Agravado: Hdi Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogado: Renata Schoenwetter Frigo (OAB: 250881/SP) Interessado: Marcelo Alves Batista
Vistos.
Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se as partes para, em 5 (cindo) dias, manifestarem sobre possível inadequação da via (não cabimento de agravo) e supressão de instância, já que o pedido ainda não foi analisado em primeiro grau.
Após, voltem os autos conclusos.
Intimem-se. -
02/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408576-84.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Flávio Denis de Andrade Medeiros Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Agravante: Juscilane Ximenes Moraes Advogada: Cynthia Renata Souto Vilela (OAB: 10909/MS) Advogado: Paulo Belarmino de Paula Júnior (OAB: 13328/MS) Agravado: Hdi Seguros S/A Advogada: Roberta Nigro Franciscatto (OAB: 10848A/MS) Advogado: Renata Schoenwetter Frigo (OAB: 250881/SP) Interessado: Marcelo Alves Batista Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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