TJMS - 0801551-98.2021.8.12.0013
1ª instância - Jardim - Juizado Especial Adjunto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 13:55
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 07:04
Processo Reativado
-
14/03/2025 06:06
Arquivado Provisoriamente
-
14/03/2025 05:57
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 05:56
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 10:49
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 17:40
Remetidos os Autos para destino.
-
29/01/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
21/01/2025 00:40
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2024 17:10
Recebidos os autos
-
30/11/2024 17:10
Juntada de Petição de tipo
-
29/11/2024 17:10
Juntada de Petição de tipo
-
22/11/2024 08:40
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 20:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0801551-98.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cleber Adão Colman - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
20/11/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 09:15
Expedição de tipo de documento.
-
19/11/2024 09:15
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/11/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 09:14
Ato ordinatório praticado
-
19/11/2024 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
13/11/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 08:12
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 08:12
Decorrido prazo de parte
-
04/09/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2024 00:36
Expedição de tipo de documento.
-
29/08/2024 08:53
Recebidos os autos
-
26/08/2024 06:40
Juntada de Petição de tipo
-
23/08/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:00
Intimação
ADV: Mário Ângelo Guarnieri Martins (OAB 15363/MS), Saviani Guarnieri Martins (OAB 18389/MS) Processo 0801551-98.2021.8.12.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Cleber Adão Colman - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Posto isso, julgo improcedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada às f. 184-186 e, consequentemente, homologo os cálculos de f. 175-178.
Sem honorários, nos termos da Súmula 519 do STJ.
Preclusa a presente decisão, requisite-se o pagamento, conforme requerido às f. 169-174.
Realizado o pagamento, expeça-se alvará em favor do exequente, certifique-se o recebimento e retornem os autos conclusos na fila de sentença. Às providências e intimações necessárias.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se. -
22/08/2024 20:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/08/2024 07:41
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 09:35
Expedição de tipo de documento.
-
21/08/2024 09:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
16/08/2024 14:49
Recebidos os autos
-
16/08/2024 14:49
Outras Decisões
-
29/05/2024 12:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/05/2024 12:35
Recebidos os autos
-
29/05/2024 11:10
Juntada de Petição de tipo
-
28/05/2024 20:30
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/05/2024 07:42
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 11:11
Juntada de Petição de tipo
-
27/04/2024 00:19
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 09:37
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 09:37
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
17/04/2024 09:36
Expedição de tipo de documento.
-
17/04/2024 09:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/04/2024 09:35
Evolução da Classe Processual
-
12/04/2024 11:09
Recebidos os autos
-
12/04/2024 11:09
Decisão ou Despacho
-
22/02/2024 12:19
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2024 09:50
Processo Reativado
-
18/02/2024 21:40
Juntada de Petição de tipo
-
11/12/2023 06:57
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2023 06:57
Expedição de tipo de documento.
-
11/12/2023 06:55
Recebidos os autos
-
08/11/2023 17:57
Juntada de Petição de tipo
-
08/11/2023 05:55
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 20:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/11/2023 07:39
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 10:07
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2023 10:07
Expedição de tipo de documento.
-
01/11/2023 10:07
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
01/11/2023 09:02
Transitado em Julgado em data
-
31/10/2023 17:41
Recebidos os autos
-
31/10/2023 17:41
Recebidos os autos
-
24/08/2022 18:55
Expedição de tipo de documento.
-
24/08/2022 18:55
Remetidos os Autos para destino.
-
24/08/2022 18:55
Remetidos os Autos para destino.
-
24/08/2022 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
19/08/2022 21:40
Juntada de Petição de tipo
-
03/08/2022 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/08/2022 07:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 07:48
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2022 18:13
Recebidos os autos
-
01/08/2022 18:13
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
29/07/2022 09:50
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/07/2022 14:56
Juntada de Petição de tipo
-
19/07/2022 22:25
Juntada de Petição de tipo
-
16/07/2022 00:57
Expedição de tipo de documento.
-
07/07/2022 20:17
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
07/07/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 09:04
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2022 09:03
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2022 09:03
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/07/2022 09:03
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 19:11
Expedição de tipo de documento.
-
28/06/2022 19:11
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 19:11
Homologada a Transação
-
28/06/2022 19:11
Recebidos os autos
-
28/06/2022 16:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/06/2022 16:23
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 15:03
Remetidos os Autos para destino.
-
05/05/2022 17:10
Recebidos os autos
-
05/05/2022 17:10
Juntada de Petição de tipo
-
29/04/2022 00:41
Expedição de tipo de documento.
-
20/04/2022 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/04/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2022 10:20
Expedição de tipo de documento.
-
19/04/2022 10:20
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
19/04/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 15:10
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2022 15:10
Homologada a Transação
-
05/04/2022 15:10
Recebidos os autos
-
05/04/2022 12:12
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/04/2022 12:11
Expedição de tipo de documento.
-
01/02/2022 13:20
Remetidos os Autos para destino.
-
31/01/2022 17:53
Recebidos os autos
-
29/01/2022 18:56
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 14:09
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/01/2022 14:08
Audiência tipo de audiência situação.
-
25/01/2022 14:10
Juntada de Petição de tipo
-
06/12/2021 11:10
Recebidos os autos
-
06/12/2021 11:10
Recebidos os autos
-
06/12/2021 11:10
Juntada de Petição de tipo
-
24/11/2021 01:50
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2021 00:19
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2021 20:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/10/2021 14:09
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2021 13:02
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 13:01
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 12:53
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2021 12:51
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2021 12:50
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2021 12:50
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/10/2021 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2021 12:49
Expedição de tipo de documento.
-
20/10/2021 12:49
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
18/10/2021 14:18
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 14:16
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2021 14:13
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2021 14:06
de Instrução e Julgamento
-
15/10/2021 17:07
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
14/10/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2021 13:04
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2021 19:09
Recebidos os autos
-
13/10/2021 19:09
Decisão ou Despacho
-
07/10/2021 07:40
Conclusos para tipo de conclusão.
-
06/10/2021 15:38
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 15:37
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 14:38
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 14:30
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2021
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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