18/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 17:09

Baixa Definitiva
18/09/2023 17:04

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803393-65.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargada: Maria do Carmo Ferreira Ambrosio Advogado: Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB: 17965/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Ante o exposto, à luz do art.998do CPC/2015, homologo adesistência ao recursoe declaro extinto o procedimento relativo a estepedido de uniformização de interpretação de lei ao Superior Tribunal de Justiça.

Comunique-se o Superior Tribunal de Justiça.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem para homologação do negócio jurídico processual celebrado entre as partes.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
16/08/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 17:52

Homologada a Desistência do Recurso
04/08/2023 15:58

Conclusos para decisão
15/06/2023 14:45

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
15/06/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 09:46

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803393-65.2020.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargada: Maria do Carmo Ferreira Ambrosio Advogado: Tulio Santana Lopes Ribeiro (OAB: 17965/MS) Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Indefiro o pedido de fl. 69.

O recurso inominado interposto por Maria do Carmo Ferreira Ambrosio foi julgado na data de 05/11/2021 (fls. 150-153 dos autos principais), mostrando-se inócuo o pedido de desistência recursal apresentado à fl. 69, datado de 31/05/2023.

Outrossim, os autos não transitaram em julgado em decorrência dos Embargos Declaratórios apresentados pelo Estado de Mato Grosso do Sul, o qual não pleiteou pela desistência do recurso.

Assim, cumpra-se conforme determinado à fl. 62.
07/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 16:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:45

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 13:18

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
31/05/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2023 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 06:40

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 09:21

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
13/01/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/12/2022 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/12/2022 10:47

INCONSISTENTE
02/12/2022 10:16

Conclusos para decisão
01/12/2022 16:22

Recebidos os autos
25/02/2022 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/02/2022 17:27

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:26

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 02:48

Ato ordinatório praticado
12/01/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 07:34

Conclusos para decisão
13/12/2021 22:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica
13/12/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 08:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2021 02:40

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/12/2021 11:01

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
09/12/2021 13:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/12/2021 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2021 16:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/11/2021 09:35

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 19:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 08:20

INCONSISTENTE
10/11/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2021 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 04:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 02:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2021 02:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2021 12:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 12:25

Conclusos para decisão
09/11/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 12:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800227-27.2022.8.12.0017

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0002041-26.2020.8.12.0002

Ronilson Alves dos Santos

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Alan Carlos Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0002041-26.2020.8.12.0002

Ministerio Publico Estadual

Ronilson Alves dos Santos

Advogado: Alan Carlos Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/03/2020 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800137-28.2019.8.12.0048

Eliane de Andrade Lopes

Municipio de Rochedo

Advogado: Emerson de Oliveira Mello

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2023 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0800137-28.2019.8.12.0048

Eliane de Andrade Lopes

Municipio de Rochedo

Advogado: Procurador do Municipio de Rochedo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2019 08:35

Exibir Processo