01/11/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 17:27

Baixa Definitiva
01/11/2023 17:24

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 10:55

Expedição de Ofício.
31/10/2023 10:43

Transitado em Julgado em #{data}
27/09/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2023 01:37

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 10:53

Recebidos os autos
13/09/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 14:52

Juntada de Certidão
12/09/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/09/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000484-68.2023.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Agravada: Irani Moura dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Interessado: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - NECESSIDADE COMPROVADA POR MÉDICO ESPECIALISTA - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - EXIGÊNCIA DE CADASTRODO PACIENTE NO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICA - EXCESSO DE FORMALISMO - URGÊNCIA QUE JUSTIFICA A DISPONIBILIZAÇÃO IMEDIATA - PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/09/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:44

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/08/2023 19:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/08/2023 14:37

Conclusos para decisão
04/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2023 10:46

Recebidos os autos
29/06/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica
26/06/2023 01:22

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:57

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000484-68.2023.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Agravada: Irani Moura dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Interessado: Município Glória de Dourados Proc.

Município: Maronei de Souza Silva (OAB: 27967/MS) Assim, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, recebo o recurso somente no efeito devolutivo.

Intime-se a parte agravada para que responda ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos arts. 219, caput c/c o 1.019, Inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intime-se.
22/06/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 17:27

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 17:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 17:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 09:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/06/2023 00:59

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 00:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/06/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 00:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000484-68.2023.8.12.0000 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leonardo da Matta Lavorato Schafflor Guerra (OAB: 27808A/MS) Agravada: Irani Moura dos Santos DPGE - 1ª Inst.: Agenor Marinho de Souza Júnior (OAB: 10348/MS) Interessado: Município Glória de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/06/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:46

Conclusos para decisão
14/06/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 08:46

Distribuído por sorteio
14/06/2023 08:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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