16/07/2025 08:34

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
25/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
25/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025
23/05/2025 12:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 462895/2025
23/05/2025 11:56

Protocolizada Petição 462895/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/05/2025
29/04/2025 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372274/2025
29/04/2025 12:07

Protocolizada Petição 372274/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025
28/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025
25/04/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025
23/04/2025 19:50

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido
22/04/2025 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
22/04/2025 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2532523 (2023/0455548-8)
22/04/2025 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2025
15/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2025
11/04/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito
03/02/2025 17:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
03/02/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/01/2025 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS
12/12/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801274-41.2019.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Agravado: Roberto do Nascimento Costa Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 48/58 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
27/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0801274-41.2019.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Agravado: Roberto do Nascimento Costa Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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