29/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801274-41.2019.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Recorrido: Roberto do Nascimento Costa Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) VISTOS, etc.

Considerando que a parte recorrida é representando por sua genitora em razão de ser sua curadora (fs. 22/23 dos autos de origem), nos termos do art. 178, II, do CPC, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
20/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801274-41.2019.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos - Agesul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Recorrido: Roberto do Nascimento Costa Advogada: Rita de Cássia de Souza Oliveira (OAB: 22619/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Caio Gama Mascarenhas (OAB: 19855B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
23/04/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/04/2021 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/04/2021 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 17:33

Expedição de Certidão.
09/04/2021 17:32

Expedição de Certidão.
09/04/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
22/03/2021 20:18

Juntada de Petição de Apelação
04/03/2021 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2021.
04/03/2021 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2021.
04/03/2021 21:31

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2021.
04/03/2021 07:46

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 16:45

Recebidos os autos
02/03/2021 16:45

Expedição de Certidão.
02/03/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 16:45

Julgado improcedente o pedido
02/03/2021 12:47

Conclusos para julgamento
01/03/2021 12:41

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 12:52

Juntada de Carta precatória
08/02/2021 09:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2021 18:29

Recebidos os autos
05/02/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 12:11

Conclusos para julgamento
04/02/2021 08:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 19:46

Recebidos os autos
03/02/2021 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2020 01:20

Expedição de Certidão.
02/12/2020 13:44

Expedição de Certidão.
02/12/2020 13:44

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 13:43

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
01/12/2020 13:31

Recebidos os autos
01/12/2020 13:31

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 12:38

Conclusos para julgamento
30/11/2020 08:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 18:19

Juntada de Petição de Alegações finais
16/11/2020 16:08

Ato ordinatório praticado
10/11/2020 18:05

Recebidos os autos
10/11/2020 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2020.
06/11/2020 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2020.
06/11/2020 21:52

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2020.
06/11/2020 08:21

Expedição de Certidão.
06/11/2020 08:21

Expedição de Certidão.
06/11/2020 08:19

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 07:57

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 07:54

Ato ordinatório praticado
05/11/2020 14:05

Recebidos os autos
05/11/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 12:09

Conclusos para despacho
04/11/2020 23:18

Ato ordinatório praticado
28/10/2020 14:18

Recebidos os autos
28/10/2020 14:18

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2020 12:13

Conclusos para julgamento
27/10/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
27/10/2020 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2020.
26/10/2020 22:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2020.
26/10/2020 08:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2020 08:44

Ato ordinatório praticado
20/10/2020 16:24

Recebidos os autos
20/10/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 12:49

Conclusos para despacho
15/10/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 18:53

Juntada de Ofício
22/09/2020 13:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 18:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/09/2020 10:42

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 18:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 18:22

Expedição de Certidão.
16/09/2020 14:16

Ato ordinatório praticado
16/09/2020 09:28

Juntada de Ofício
14/09/2020 16:21

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 16:21

Juntada de Mandado
14/09/2020 14:50

Expedição de Certidão.
14/09/2020 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 14:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/09/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 14:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2020 09:00

Juntada de Informações
11/09/2020 11:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2020.
10/09/2020 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2020.
10/09/2020 10:16

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2020.
10/09/2020 08:27

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 14:18

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 14:08

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 13:51

Expedição de Ofício.
09/09/2020 13:12

Expedição de Ofício.
09/09/2020 12:55

Expedição de Mandado.
09/09/2020 12:54

Expedição de Mandado.
09/09/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 16:07

Expedição de Certidão.
08/09/2020 16:07

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2020 05:30:00, 1ª Vara Cível.
08/09/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 14:56

Recebidos os autos
08/09/2020 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 14:10

Conclusos para despacho
08/09/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
08/09/2020 13:48

Expedição de Mandado.
08/09/2020 13:48

Expedição de Mandado.
08/09/2020 13:48

Expedição de Ofício.
03/09/2020 20:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2020 16:13

Recebidos os autos
03/09/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 15:34

Conclusos para despacho
02/09/2020 19:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2020 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2020.
31/08/2020 21:42

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2020.
31/08/2020 16:35

Expedição de Certidão.
31/08/2020 16:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/09/2020 06:00:00, 1ª Vara Cível.
31/08/2020 08:14

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 22:05

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 21:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 21:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2020 17:06

Recebidos os autos
28/08/2020 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2020 13:16

Conclusos para decisão
21/07/2020 19:33

Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/06/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 17:19

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 17:18

Juntada de Outros documentos
27/05/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 18:50

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 09:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 16:45

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 21:29

Publicado #{ato_publicado} em 12/05/2020.
12/05/2020 19:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 19:25

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 08:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 18:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2020 15:53

Recebidos os autos
11/05/2020 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2020 14:00

Conclusos para despacho
11/05/2020 13:58

Conclusos para despacho
11/05/2020 13:56

Conclusos para despacho
07/05/2020 16:59

Ato ordinatório praticado
21/04/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 15:26

Expedição de Certidão.
15/04/2020 15:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/06/2020 02:30:00, 1ª Vara Cível.
14/04/2020 08:33

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 08:33

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 19:12

Expedição de Mandado.
13/04/2020 19:12

Expedição de Ofício.
08/04/2020 15:54

Juntada de Outros documentos
08/04/2020 08:12

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2020.
07/04/2020 08:09

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 20:37

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 18:21

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 17:15

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 15:56

Ato ordinatório praticado
06/04/2020 15:46

Expedição de Certidão.
02/04/2020 17:07

Ato ordinatório praticado
02/04/2020 17:06

Ato ordinatório praticado
23/03/2020 19:24

Ato ordinatório praticado
18/03/2020 20:42

Expedição de Outros documentos.
18/03/2020 15:07

Recebidos os autos
18/03/2020 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2020 12:27

Conclusos para despacho
17/03/2020 14:09

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 14:06

Expedição de Certidão.
17/03/2020 13:44

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2020 17:32

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 17:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2020 10:19

Juntada de Outros documentos
13/03/2020 14:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 17:23

Ato ordinatório praticado
11/03/2020 17:21

Juntada de Mandado
11/03/2020 17:21

Juntada de Outros documentos
09/03/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 15:29

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 15:28

Ato ordinatório praticado
03/03/2020 14:25

Expedição de Ofício.
03/03/2020 14:25

Expedição de Mandado.
02/03/2020 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2020.
02/03/2020 17:56

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 15:52

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 12:10

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 12:09

Ato ordinatório praticado
02/03/2020 12:06

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 12:06

Juntada de Mandado
02/03/2020 07:57

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 18:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 16:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 16:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2020 15:30

Expedição de Certidão.
14/02/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 14:26

Ato ordinatório praticado
13/02/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 17:44

Ato ordinatório praticado
12/02/2020 16:14

Expedição de Carta precatória.
12/02/2020 16:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/02/2020 15:59

Expedição de Mandado.
12/02/2020 15:58

Expedição de Ofício.
11/02/2020 16:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2020 13:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2020 16:41

Expedição de Certidão.
10/02/2020 16:40

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 24/03/2020 02:30:00, 1ª Vara Cível.
10/02/2020 13:15

Ato ordinatório praticado
07/02/2020 16:20

Recebidos os autos
07/02/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2020 12:42

Conclusos para despacho
06/02/2020 12:40

Ato ordinatório praticado
05/02/2020 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2020 15:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2020 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2020.
28/01/2020 07:53

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 16:12

Recebidos os autos
24/01/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 12:32

Conclusos para despacho
23/01/2020 12:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2020 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2020 12:33

Ato ordinatório praticado
13/12/2019 22:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2019.
13/12/2019 08:17

Ato ordinatório praticado
12/12/2019 13:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2019 14:56

Recebidos os autos
10/12/2019 14:56

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2019 12:40

Conclusos para despacho
09/12/2019 14:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2019 16:11

Juntada de Ofício
03/12/2019 16:09

Audiência de interrogatório #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/12/2019 16:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/12/2019 15:57

Juntada de Mandado
03/12/2019 15:57

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 15:57

Juntada de Mandado
03/12/2019 15:57

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 15:56

Juntada de Mandado
03/12/2019 15:56

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 15:50

Juntada de Ofício
03/12/2019 15:45

Juntada de Ofício
03/12/2019 15:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 16:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2019.
28/11/2019 12:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2019 08:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 17:44

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 17:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 16:48

Recebidos os autos
27/11/2019 16:48

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 16:25

Conclusos para despacho
27/11/2019 15:37

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 15:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 15:13

Expedição de Ofício.
27/11/2019 15:12

Expedição de Ofício.
27/11/2019 15:12

Expedição de Mandado.
27/11/2019 15:12

Expedição de Mandado.
27/11/2019 15:12

Expedição de Mandado.
27/11/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2019 16:34

Juntada de Outros documentos
04/11/2019 13:56

Ato ordinatório praticado
31/10/2019 12:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 12:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 21:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2019 14:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2019 08:51

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2019.
07/10/2019 08:31

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 12:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2019 12:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 18:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2019 18:22

Recebidos os autos
03/10/2019 18:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 16:55

Expedição de Certidão.
03/10/2019 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2019 03:45:00, 1ª Vara Cível.
03/10/2019 16:40

Conclusos para despacho
03/10/2019 15:43

Recebidos os autos
03/10/2019 15:43

Decisão ou Despacho
03/10/2019 12:18

Conclusos para decisão
02/10/2019 12:53

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 15:59

Juntada de Outros documentos
27/09/2019 15:35

Ato ordinatório praticado
27/09/2019 15:34

Ato ordinatório praticado
18/09/2019 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 12:33

Ato ordinatório praticado
20/08/2019 12:32

Ato ordinatório praticado
19/08/2019 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2019 12:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2019 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2019.
26/07/2019 08:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2019 13:13

Ato ordinatório praticado
24/07/2019 20:17

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2019 15:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2019 22:54

Publicado #{ato_publicado} em 02/07/2019.
02/07/2019 08:21

Ato ordinatório praticado
01/07/2019 12:50

Ato ordinatório praticado
28/06/2019 17:29

Juntada de Petição de contestação
17/06/2019 14:40

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 14:39

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 16:59

Expedição de Carta.
29/05/2019 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2019.
29/05/2019 08:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 16:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 14:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 14:09

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 14:32

Recebidos os autos
27/05/2019 14:31

Decisão ou Despacho
27/05/2019 12:25

Conclusos para despacho
23/05/2019 15:47

Ato ordinatório praticado
22/05/2019 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 13:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2019 21:37

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2019.
25/04/2019 07:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 14:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2019 14:16

Recebidos os autos
24/04/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 20:04

Conclusos para decisão
22/03/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 15:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 15:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
22/03/2019 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820015-51.2017.8.12.0001

Emerson Cordeiro Ramiro

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Fabio Azato

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0820015-51.2017.8.12.0001

Emerson Cordeiro Ramiro

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Willian Wagner Maksoud Machado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2017 07:32

Exibir Processo

Processo nº 0800908-51.2023.8.12.0020

Marcos Guilherme Lopes Martins

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Daniel Tadeu Rocha

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0804928-41.2020.8.12.0101

Informatica J L P LTDA - ME

Gezuene Aparecida Bernardo de Lima

Advogado: Josilene Paulon Tosta

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2020 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1602765-33.2021.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: David de Moura Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2021 12:07

Exibir Processo