03/10/2023 14:00

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/09/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 16:44

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 16:14

Recebidos os autos
12/09/2023 16:14

Expedição de Certidão.
12/09/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:14

Homologada a Transação
06/09/2023 11:19

Conclusos para julgamento
31/08/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 13:55

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0801388-56.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Instituto Rhema Educação Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/08/2023 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/08/2023.
16/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 07:30

Expedição de Mandado.
15/08/2023 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
14/08/2023 17:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
28/07/2023 09:05

Recebidos os autos
28/07/2023 09:05

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2023 13:23

Conclusos para despacho
26/07/2023 13:22

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/07/2023 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 08:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Grasiéla Macias Nogueira (OAB 34051/PR) Processo 0801388-56.2023.8.12.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Instituto Rhema Educação Ltda - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
16/06/2023 20:02

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
16/06/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 10:46

Expedição de Carta.
29/05/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:05

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2023 11:00:00, Juizado Especial Adjunto Civel.
19/05/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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