09/11/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 14:34

Baixa Definitiva
09/11/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:38

Expedição de Ofício.
09/11/2023 10:29

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409803-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Felipe Sena Moreno Advogado: Paulo Sergio do Nascimento (OAB: 14908/MT) Agravado: Cicero da Silva Advogado: Ely Dias de Souza (OAB: 3341/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PENHORA DE NUMERÁRIO EM CONTA BANCÁRIA EM NOME DO EXECUTADO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A QUANTIA PENHORADA SEJA ORIUNDA DE SALÁRIO, PENSÃO OU RENDA QUE GARANTA A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR E OU DE SUA FAMÍLIA - NÃO COMPROVAÇÃO DE QUE A QUANTIA PENHORADA SEJA A ÚNICA RESERVA MONETÁRIA DA RECORRENTE.

PENHORA DOS PROVENTOS NO EQUIVALENTE A 30% DO SALÁRIO LÍQUIDO - POSSIBILIDADE DE PENHORA DO VALOR - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
10/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 02:31

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409803-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Felipe Sena Moreno Advogado: Paulo Sergio do Nascimento (OAB: 14908/MT) Agravado: Cicero da Silva Advogado: Ely Dias de Souza (OAB: 3341/MS) Julgamento Virtual Iniciado
09/10/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
09/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 19:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/09/2023 15:05

Conclusos para decisão
19/09/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409803-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Felipe Sena Moreno Advogado: Paulo Sergio do Nascimento (OAB: 14908/MT) Agravado: Cicero da Silva Advogado: Ely Dias de Souza (OAB: 3341/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifestem-se as partes, requerendo o que de direito, antes do julgamento do recurso.
23/08/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 14:56

Expedição de Ofício.
23/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2023 07:17

Realizado cálculo de custas
15/08/2023 14:42

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 14:06

Juntada de Outros documentos
15/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 02:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409803-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Felipe Sena Moreno Advogado: Paulo Sergio do Nascimento (OAB: 14908/MT) Agravado: Cicero da Silva Advogado: Ely Dias de Souza (OAB: 3341/MS) Assim, indefiro o pedido de gratuidade para este recurso e determino a intimação do Agravante para, no prazo de 15 dias, recolher o preparo recursal (custas processuais), de acordo com o art. 99, §7º do Código de Processo Civil, sob pena de não conhecimento do recurso.
21/07/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 17:27

Conclusos para decisão
19/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 13:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/07/2023 09:35

Conclusos para decisão
04/07/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 01:23

INCONSISTENTE
16/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409803-12.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Felipe Sena Moreno Advogado: Paulo Sergio do Nascimento (OAB: 14908/MT) Agravado: Cicero da Silva Advogado: Ely Dias de Souza (OAB: 3341/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 15/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 12:34

Conclusos para decisão
15/06/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 12:34

Distribuído por prevenção
15/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 08:19

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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