STJ - 0820643-74.2016.8.12.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2023 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0820643-74.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Vicencia Maria de Souza Lopes Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Waldemir Mendes da Silva Carvalho Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Wilma Ferreira Silva Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Zarife Mamud Kalil Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravante: Vilma Rodrigues Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogado: João José de Souza Leite (OAB: 1597/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Natalie Brito Garcia (OAB: 25086A/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
13/06/2023 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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13/06/2023 13:33
Transitado em Julgado em 13/06/2023
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19/05/2023 05:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 66421/2023 - AgInt
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18/05/2023 19:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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17/05/2023 21:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066421 - AgInt no AREsp 2237294 - Publicação prevista para 19/05/2023
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15/05/2023 23:59
Conhecido o recurso de ZARIFE MAMUD KALIL, VILMA RODRIGUES, WALDEMIR MENDES DA SILVA CARVALHO, WILMA FERREIRA SILVA e VICENCIA MARIA DE SOUZA LOPES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00066421/2023 - AgInt no AREsp 22372
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03/05/2023 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)
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02/05/2023 13:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000278-2023-AJC-1T)
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27/04/2023 14:39
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000278-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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27/04/2023 14:37
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
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27/04/2023 05:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
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26/04/2023 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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26/04/2023 16:54
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066421/2023 - AgInt no AREsp 2237294/MS
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03/04/2023 10:33
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
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10/03/2023 11:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
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10/03/2023 08:45
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1366179 (2018/0240400-3)
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09/03/2023 18:10
Determinada a distribuição do feito
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16/02/2023 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
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16/02/2023 11:56
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 96843/2023
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16/02/2023 11:55
Protocolizada Petição 96843/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023
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09/02/2023 05:12
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 66421/2023 -
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08/02/2023 19:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
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08/02/2023 12:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66421/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)
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08/02/2023 12:11
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 66421/2023
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08/02/2023 12:07
Protocolizada Petição 66421/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2023
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16/12/2022 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022
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15/12/2022 19:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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15/12/2022 12:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2022
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15/12/2022 12:00
Conheço do agravo de ZARIFE MAMUD KALIL, VILMA RODRIGUES e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial
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26/10/2022 08:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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26/10/2022 08:00
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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21/10/2022 14:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
19/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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