STJ - 1407464-27.2016.8.12.0000

07/06/2023 06:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/06/2023 06:54

Transitado em Julgado em 07/06/2023

26/05/2023 12:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 500817/2023

26/05/2023 12:13

Protocolizada Petição 500817/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2023

26/04/2023 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 375636/2023

26/04/2023 14:45

Protocolizada Petição 375636/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2023

20/04/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2023 Petição Nº 271526/2023 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2023 15:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 20/04/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte VALDIR MARINI, Dr(a) LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERD

18/04/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0271526 - EDcl no AgInt no RMS 54498 - Publicação prevista para 20/04/2023

18/04/2023 19:50

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00271526 - EDcl no AgInt RMS 54498

14/04/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/04/2023 e término em 13/04/2023 o prazo para VALDIR MARINI apresentar resposta à petição n. 271526/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 658.

03/04/2023 05:43

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/04/2023 Petição Nº 271526/2023 -

01/04/2023 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276274/2023

01/04/2023 08:53

Protocolizada Petição 276274/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2023

31/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 271526/2023. Publicação prevista para 03/04/2023)

31/03/2023 11:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271526/2023

31/03/2023 11:26

Protocolizada Petição 271526/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2023

31/03/2023 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023 Petição Nº 587387/2017 - AgInt

30/03/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 10:12

Expedição de Ofício nº 003111/2023-CPDP ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão expedido por malote digital

29/03/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0587387 - AgInt no RMS 54498 - Publicação prevista para 31/03/2023

29/03/2023 18:40

Conhecido o recurso de VALDIR MARINI e provido - Petição Nº 2017/00587387 - AgInt no RMS 54498

20/09/2018 14:41

Retirado de pauta Petição Nº 587387/2017 - AgInt no RMS 54498

19/09/2018 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000971-2018-CORD2T)

12/09/2018 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2018

11/09/2018 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2018 17:20

Incluído em pauta para 20/09/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 587387/2017 - AgInt no RMS 54498/MS

30/11/2017 10:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/11/2017 08:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 646688/2017

30/11/2017 08:13

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 646602/2017

29/11/2017 17:50

Ato ordinatório praticado (Petição 646688/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/11/2017 17:31

Protocolizada Petição 646688/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2017

29/11/2017 17:27

Ato ordinatório praticado (Petição 646602/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/11/2017 17:25

Protocolizada Petição 646602/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2017

24/11/2017 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2017 Petição Nº 587387/2017 -

23/11/2017 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2017 19:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 587387/2017. Publicação prevista para 24/11/2017)

21/11/2017 11:27

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 587387/2017

06/11/2017 09:06

Ato ordinatório praticado (Petição 587387/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

03/11/2017 16:57

Protocolizada Petição 587387/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2017

18/10/2017 19:11

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 547231/2017 (Juntada Automática)

18/10/2017 19:11

Protocolizada Petição 547231/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2017

11/10/2017 06:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2017

10/10/2017 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2017 11:24

Não conhecido o recurso de VALDIR MARINI (Publicação prevista para 11/10/2017)

10/10/2017 11:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

14/07/2017 08:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/07/2017 08:20

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 353525/2017

13/07/2017 20:02

Ato ordinatório praticado (Petição 353525/2017 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

13/07/2017 18:15

Protocolizada Petição 353525/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/07/2017

04/07/2017 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/07/2017 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

04/07/2017 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/07/2017 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL