TJMS - 2000460-11.2021.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 14:10
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/07/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
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02/07/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
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01/07/2025 05:25
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 00:01
Publicação
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30/06/2025 16:19
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 15:42
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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30/06/2025 15:42
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2025 20:42
Confirmada
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29/06/2025 20:42
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 01:31
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 01:31
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 01:30
Expedida/Certificada
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12/06/2025 01:30
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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12/06/2025 00:01
Publicação
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11/06/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
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11/06/2025 11:33
Conclusos para tipo de conclusão.
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11/06/2025 11:33
Expedição de "tipo de documento".
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11/06/2025 11:33
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000460-11.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Edna Sanada de Araujo Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Embargada: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Embargada: Edna Sanada de Araujo Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE - HONORÁRIOS SOBRE PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - OMISSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA SÚMULA 85, STJ - OMISSÃO SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS PARTE, SEM EFEITOS INFRINGENTES.
Os embargos declaratórios visam tornar claro o que era obscuro, desfazer a contradição e suprir a omissão, de modo que seu acolhimento se impõe quando presentes tais defeitos, neste caso, como a omissão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
26/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000460-11.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Edna Sanada de Araujo Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Embargada: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Embargada: Edna Sanada de Araujo Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/06/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000460-11.2021.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Edna Sanada de Araujo Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Embargada: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS) Embargada: Edna Sanada de Araujo Advogada: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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