13/08/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
13/08/2025 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724745/2025
13/08/2025 12:28

Protocolizada Petição 724745/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/08/2025
10/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/07/2025 Petição Nº 631623/2025 -
09/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 631623/2025. Publicação prevista para 10/07/2025)
08/07/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 631623/2025
08/07/2025 18:21

Protocolizada Petição 631623/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2025
04/07/2025 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 622427/2025
04/07/2025 17:39

Protocolizada Petição 622427/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2025
03/07/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025
02/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025
30/06/2025 23:00

Não conhecido o recurso de CRISTIANE SOARES DA SILVA
21/03/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
21/03/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
21/03/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 239031/2025
21/03/2025 14:01

Protocolizada Petição 239031/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/03/2025
18/11/2024 15:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/11/2024 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
13/11/2024 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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