TJMS - 2000555-70.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2023 18:00
Arquivado Definitivamente
-
25/08/2023 18:00
Baixa Definitiva
-
25/08/2023 17:18
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2023 08:56
Expedição de Ofício.
-
25/08/2023 08:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/08/2023 01:19
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/08/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2023 01:23
Recebidos os autos
-
12/08/2023 01:23
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/08/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/07/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000555-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Gracil Lucia Jamorigo Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/07/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:57
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:57
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
05/07/2023 16:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
05/07/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/07/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000555-70.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Agravado: Gracil Lucia Jamorigo Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Advogada: Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/07/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
03/07/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 16:39
Distribuído por prevenção
-
03/07/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814817-84.2023.8.12.0110
Dayane Caldeira Pintado
Entre Mares Apart Hoteis e Turismo
Advogado: Elaine Tiburcio de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 29/06/2023 13:40
Processo nº 2000569-54.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Solange Terezinha de Lucena Jacomeli
Advogado: Vitor Andre de Matos Rocha Martinez Vila
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2023 13:07
Processo nº 2000567-84.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Francisco Paulo Costa do Nascimento
Advogado: Vitor Andre de Matos Rocha Martinez Vila
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2023 13:08
Processo nº 0814268-74.2023.8.12.0110
Salvadora Zarza Ribas
Mace Moderna Associacao Campo Grandense ...
Advogado: Marlene Ferraz Muniz Borges
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/06/2023 18:55
Processo nº 2000566-02.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Maria Aparecida Nery Spengler
Advogado: Renata Barbosa Lacerda
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/08/2023 13:10