TJMS - 0800575-42.2018.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
-
07/08/2023 08:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/07/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800575-42.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Bernardina Vogarin Gomes Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Soc.
Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - REGULARIDADE DA RELAÇÃO JURÍDICA - CONTRATO E ORDEM DE PAGAMENTO - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - CONDENAÇÃO MANTIDA - MONTANTE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Demonstrado que a parte autora alterou a verdade dos fatos e utilizou o processo para conseguir indenização indevida, com objetivo de enriquecimento ilícito, imperiosa a manutenção da aplicação da pena por litigância de má-fé tal qual fixada na sentença recorrida, em observância ao art. 80 do Código de Processo Civil.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
Campo Grande, 11 de julho de 2023 Desª Jaceguara Dantas da Silva Relatora -
13/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:32
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 16:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
06/07/2023 17:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
04/07/2023 06:56
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 06:56
INCONSISTENTE
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800575-42.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Apelante: Bernardina Vogarin Gomes Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Soc.
Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 13:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 13:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/07/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:53
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 16:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0809244-69.2021.8.12.0002
Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...
Wander Mendonca Nogueira
Advogado: Ana Karina Oliveira e Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 13:20
Processo nº 0808867-64.2022.8.12.0002
Floriza Machado Rodrigues
Associacao Comercial de Sao Paulo
Advogado: Iolanda Michelsen Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 13:25
Processo nº 0800438-49.2021.8.12.0033
Estado de Mato Grosso do Sul
Debora Oribes de Souza Dias
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/10/2023 15:41
Processo nº 0803954-88.2022.8.12.0018
Alcione Oliveira Leal Rodrigues
Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...
Advogado: Jose Pericles de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/07/2023 13:19
Processo nº 0803954-88.2022.8.12.0018
Cassems - Caixa de Assistencia dos Servi...
Alcione Oliveira Leal Rodrigues
Advogado: Jose Pericles de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/09/2022 08:55