TJMS - 0801151-75.2022.8.12.0037

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONIA APARECIDA DA SILVA

CPF *93.***.*78-91

Advogados

JOSE AMBROSIO FRANCISCO DE SOUZA

CPF *00.***.*09-68

GIOVANA BOMPARD FONSECA

OAB: 13114/MS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB: 30/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/10/2023 14:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/10/2023 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 01:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/09/2023 05:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801151-75.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Sonia Aparecida da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 20/09/2023 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 14:18

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 04/09/2023 17:08

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 23/08/2023 12:51

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801151-75.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Sonia Aparecida da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) É de se concluir, a priori, que a Recorrente tem condição econômica para arcar com as despesas do processo.

    Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

    Intime-se a Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 13:30

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 12/08/2023 01:48

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/08/2023 01:48

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 15:23

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 18:22

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801151-75.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Sonia Aparecida da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Vistos, etc.

    Intime-se a Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de holerite atualizado, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

    Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 01/08/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 15:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 05:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0801151-75.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Sonia Aparecida da Silva Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 04/07/2023 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:07

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 15:05

    Distribuído por sorteio

  • 04/07/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 17:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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