TJMS - 2000594-67.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 01.541.225/7000-12

Advogados

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA

OAB: 25678/MS

Polo Passivo

Partes

MAGDA SILVA SANTOS

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 10:19

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 10:15

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 09:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/08/2023 10:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 09:31

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 30/08/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 01:22

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 25/08/2023 01:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/08/2023 16:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 01:20

    Recebidos os autos

  • 14/08/2023 01:20

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 22:09

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 11:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/07/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000594-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Magda Silva Santos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

    Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.

    Recurso não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 17/07/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 10:35

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 12/07/2023 15:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/07/2023 14:14

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/07/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000594-67.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Dioghenys Lima Teixeira (OAB: 25678/MS) Agravado: Magda Silva Santos Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/07/2023 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 13:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/07/2023 13:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 13:53

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 06/07/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804484-73.2023.8.12.0110

Itallo Vasconcelos Paccini

Anhanguera Educacional Participacoes S.A...

Advogado: Daniela Cabette de Andrade

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2023 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0804210-34.2022.8.12.0017

Kerina Porfiria Pereira Fernandes

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Paula Silva Sena Capuci

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0804210-34.2022.8.12.0017

Kerina Porfiria Pereira Fernandes

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Wilson Fernandes Sena Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2022 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0802311-40.2022.8.12.0101

Valdir Martins de Lima

Issao Iguma Filho

Advogado: Flavio Jaco Chekerdemian Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 2000595-52.2023.8.12.0000

Estado de Mato Grosso do Sul

Neuza Aparecida Lopes

Advogado: Dioghenys Lima Teixeira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 16:39

Exibir Processo