06/02/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 08:21

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 08:16

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2024 19:53

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:27

Recebidos os autos
16/11/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 13:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 12:53

Juntada de Certidão
16/11/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0814355-34.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Agravado: J.

E. da S. (Representado(a) por sua Mãe) J.

M.

E.

DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO - ANULAÇÃO DO DECISUM POR VIOLAÇÃO AO ART. 1.040, II, DO CPC - DISPOSITIVO QUE NÃO SE APLICA À HIPÓTESE - DUPLA CONDENAÇÃO EM VERBAS HONORÁRIAS - NÃO VERIFICADA - CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA ENTRE OS LITISCONSORTES PASSIVOS CONFIRMADA PELA DECISÃO VERGASTADA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
14/11/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:23

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 20:23

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/11/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0814355-34.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Agravado: J.

E. da S. (Representado(a) por sua Mãe) J.

M.

E.

DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica
06/11/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 02:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 02:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2023 02:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 02:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0814355-34.2021.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Agravado: J.

E. da S. (Representado(a) por sua Mãe) J.

M.

E.

DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Interessado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:09

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 13:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814355-34.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: J.

E. da S. (Representado(a) por sua Mãe) J.

M.

E.

DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Posto isso, conheço do recurso e dou-lhe parcial provimento, para manter a solidariedade do ente estatal em relação aos honorários arbitrados em 1º Grau.
01/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814355-34.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: J.

E. da S. (Representado(a) por sua Mãe) J.

M.

E.

DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelado: M. de D.

Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Assim, estando o Tema 1.002 ainda pendente de solução definitiva, determino a suspensão deste processo até o trânsito em julgado dos recursos afetados ao Tema 1.002. À Secretaria para as anotações de praxe.

Intimem-se.
11/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0814355-34.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: J.

E. da S. (Representado(a) por sua Mãe) J.

M.

E.

DPGE - 1ª Inst.: Leonardo Ferreira Mendes (OAB: 13119/MS) Apelado: E. de M.

G. do S.

Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807/MS) Apelado: M. de D.

Proc.

Município: Silvia Dias de Lima Caiçara (OAB: 6964/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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