TJMS - 1412975-59.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2025 08:53
Baixa Definitiva
-
10/01/2025 03:26
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2025 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 1412975-59.2023.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Celso Roberto Costa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Nilza Gomes da Silva Ciência às partes do retorno dos autos. -
09/01/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 20:05
Recebidos os autos
-
09/01/2025 20:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
09/01/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 11:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2025 11:21
Ato ordinatório praticado
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09/01/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
09/01/2025 11:20
INCONSISTENTE
-
09/01/2025 11:19
Baixa Definitiva
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09/01/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
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08/01/2025 15:36
Recebidos os autos
-
09/02/2024 11:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/02/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/02/2024 18:50
Recebidos os autos
-
07/02/2024 18:50
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
07/02/2024 18:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/02/2024 11:45
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 11:45
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 02:16
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/01/2024 12:47
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 12:35
Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2024.
-
21/01/2024 15:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/01/2024 15:11
Recurso Especial não admitido
-
19/01/2024 11:06
Conclusos para admissibilidade recursal
-
18/01/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 16:38
Recebidos os autos
-
18/01/2024 16:38
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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18/01/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/01/2024 20:12
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 09:47
Juntada de Certidão
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16/01/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 02:26
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 01:53
Ato ordinatório praticado
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16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/01/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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15/01/2024 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/01/2024 15:16
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/01/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1412975-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Gil Antonio Vieira Paciente: Celso Roberto Costa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, não conheço do habeas corpus em tela, determinando, por conseguinte, o seu oportuno arquivamento, mediante baixas e demais providências inerentes. -
19/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1412975-59.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Gil Antonio Vieira Paciente: Celso Roberto Costa Advogado: Gil Antonio Vieira (OAB: 16400/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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