TJMS - 0831640-77.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:03
Arquivado Definitivamente
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17/08/2023 09:29
Transitado em Julgado em #{data}
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31/07/2023 17:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 13:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831640-77.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Vagner Teixeira Santos Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelado: Guilherme Afonso Rodrigues de Melo DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CORPORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - VALOR INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANO MORAL MANTIDO EM R$ 5.000,00 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
Para o arbitramento da indenização por dano moral deve-se levar em consideração as condições do ofensor, do ofendido, bem como do bem jurídico lesado, para atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, sendo mantido o valor fixado na sentença de origem.
Valor indenizatório mantido em R$ 5.000,00.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
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24/07/2023 08:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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20/07/2023 15:07
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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20/07/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 01:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/07/2023 01:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0831640-77.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Vagner Teixeira Santos Advogado: Gilberto Marin Dauzacker (OAB: 20040/MS) Apelado: Guilherme Afonso Rodrigues de Melo DPGE - 1ª Inst.: Patrícia Feitosa de Lima (OAB: 13771/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
19/07/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:41
Conclusos para decisão
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19/07/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2023 13:41
Distribuído por sorteio
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19/07/2023 13:38
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 10:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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