02/10/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:07

Arquivado Definitivamente
02/10/2023 08:12

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801650-65.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Luiz Carlos Dias Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Apelado: Confederação Nacional dos Dirijentes Lojistas (SPC Brasil) Advogado: Fabiano Oliveira Diogo (OAB: 195739/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO REGULAR E VÁLIDA REALIZADA PELA MANTENEDORA DO CADASTRO POR CORRESPONDÊNCIA COMUM (VIA POSTAL), NO ENDEREÇO FORNECIDO PELA CREDORA - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - AUSÊNCIA DE DANO E DO DEVER DE INDENIZAR - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
05/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 14:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/08/2023 17:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/08/2023 13:13

Conclusos para decisão
25/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 03:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801650-65.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Luiz Carlos Dias Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Apelado: Confederação Nacional dos Dirijentes Lojistas (SPC Brasil) Advogado: Fabiano Oliveira Diogo (OAB: 195739/SP) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.119/131 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
24/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:50

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:50

INCONSISTENTE
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801650-65.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Luiz Carlos Dias Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Andre Luiz Boldrin Cardoso (OAB: 18743/MS) Apelado: Confederação Nacional dos Dirijentes Lojistas (SPC Brasil) Advogado: Fabiano Oliveira Diogo (OAB: 195739/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
21/07/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 09:55

Conclusos para decisão
21/07/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 09:55

Distribuído por sorteio
21/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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