TJMS - 0000884-12.2020.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 10:25
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
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07/02/2025 10:24
Transitado em Julgado em "data"
-
20/01/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 14:28
Recebidos os autos
-
17/01/2025 14:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/01/2025 14:28
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
16/01/2025 22:04
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 14:02
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
16/01/2025 02:51
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 02:49
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 00:01
Publicação
-
16/01/2025 00:01
Publicação
-
16/01/2025 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000884-12.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Gaudêncio Benites (Capitão da Aldeia Bororó) Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
15/01/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
-
15/01/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
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13/01/2025 11:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/01/2025 11:45
Não-Provimento
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01/11/2024 15:46
Inclusão em pauta
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05/02/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
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25/01/2024 15:04
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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24/01/2024 17:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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24/01/2024 17:09
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2024 14:03
Expedida/certificada
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23/01/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 04:07
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/01/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 00:01
Publicação
-
23/01/2024 00:01
Publicação
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000884-12.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Apelante: Ministério Público Estadual Apelado: Gaudêncio Benites (Capitão da Aldeia Bororó) Advogado: Wilson Matos da Silva (OAB: 10689/MS) Advogado: Ezequias Vergilio (OAB: 20821/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
22/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 14:57
Conclusos para tipo de conclusão.
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22/01/2024 14:50
Expedição de "tipo de documento".
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22/01/2024 14:50
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
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22/01/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 11:35
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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