08/05/2025 16:34

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:42

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:41

Expedição de tipo de documento.
15/04/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:03

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:26

Juntada de Petição de tipo
25/03/2025 06:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gonçalves Silva de Souza (OAB 18387/MS) Processo 8000155-13.2022.8.12.0800 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Gonçalves Silva de Souza - Fica a parte autora intimada da sentença de fl.s 357, cujo teor segue: " Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
24/03/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 17:39

Expedição de tipo de documento.
21/03/2025 17:38

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:40

Recebidos os autos
19/03/2025 17:40

Expedição de tipo de documento.
19/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 10:20

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 09:25

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 06:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gonçalves Silva de Souza (OAB 18387/MS) Processo 8000155-13.2022.8.12.0800 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Gonçalves Silva de Souza - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
14/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 03:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 11:24

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 08:58

Remetidos os Autos para destino.
31/01/2025 08:58

Remetidos os Autos para destino.
21/01/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 16:02

Expedição de tipo de documento.
21/01/2025 10:53

Decorrido prazo de parte
18/12/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 30/MS), João Gonçalves Silva de Souza (OAB 18387/MS) Processo 8000155-13.2022.8.12.0800 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: João Gonçalves Silva de Souza - Exectdo: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
09/12/2024 21:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/12/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 08:56

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:29

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 22:58

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:28

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:22

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:20

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:13

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:03

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 09:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2024 12:28

Recebidos os autos
15/04/2024 12:28

Determinada Requisição de Informações
28/03/2024 02:29

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 11:35

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2024 11:34

Evolução da Classe Processual
25/03/2024 19:50

Juntada de Petição de tipo
18/03/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 12:00

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 11:58

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:25

Transitado em Julgado em data
12/03/2024 16:17

Recebidos os autos
12/03/2024 16:17

Recebidos os autos
21/07/2023 14:58

Expedição de tipo de documento.
21/07/2023 14:58

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2023 14:58

Remetidos os Autos para destino.
21/07/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
19/07/2023 16:09

Juntada de Petição de tipo
06/07/2023 02:35

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 22:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:08

Recebidos os autos
03/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
18/05/2023 11:27

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 12:43

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2023 12:21

Juntada de Petição de tipo
27/04/2023 08:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 02:13

Expedição de tipo de documento.
19/04/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 13:04

Expedição de tipo de documento.
17/04/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:02

Expedição de tipo de documento.
14/04/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 18:02

Homologada a Transação
14/04/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
20/12/2022 04:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 17:15

Remetidos os Autos para destino.
08/11/2022 18:58

Recebidos os autos
08/11/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2022 07:05

Juntada de Petição de tipo
30/06/2022 20:18

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 03:07

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
20/06/2022 14:30

Expedição de tipo de documento.
08/06/2022 13:02

Recebidos os autos
08/06/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2022 16:03

de Conciliação
16/03/2022 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/03/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 08:58

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 08:55

Expedição de tipo de documento.
16/03/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2022 16:53

Recebidos os autos
11/03/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.
08/03/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
04/03/2022 15:24

Juntada de Petição de tipo
17/02/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:05

Expedição de tipo de documento.
17/02/2022 16:04

de Instrução e Julgamento
17/02/2022 14:08

Juntada de tipo de documento
17/02/2022 14:08

Juntada de tipo de documento
10/02/2022 15:37

Juntada de tipo de documento
10/02/2022 15:37

Juntada de tipo de documento
02/02/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 15:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:19

Expedição de tipo de documento.
02/02/2022 13:04

Remetidos os Autos para destino.
01/02/2022 17:38

Recebidos os autos
01/02/2022 17:38

Concedida a Medida Liminar
28/01/2022 02:52

Ato ordinatório praticado
17/01/2022 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
17/01/2022 12:45

Expedição de tipo de documento.
17/01/2022 12:35

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2022 12:35

Remetidos os Autos para destino.
17/01/2022 12:35

Recebidos os autos
14/01/2022 14:15

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
14/01/2022 13:42

Recebidos os autos
14/01/2022 13:42

Declarada incompetência
13/01/2022 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2022 15:54

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2022 15:54

Remetidos os Autos para destino.
11/01/2022 15:54

Recebidos os autos
06/01/2022 14:31

Remetidos os Autos para destino.
06/01/2022 09:54

Expedição de tipo de documento.
06/01/2022 09:49

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 22:07

Recebidos os autos
05/01/2022 22:07

Outras Decisões
05/01/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
05/01/2022 17:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/01/2022 17:15

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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