TJMS - 0836014-39.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 15:14
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/03/2025 15:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/03/2025 15:08
Recebidos os autos
-
28/03/2025 15:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/03/2025 15:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/03/2025 17:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/03/2025 17:23
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
19/02/2025 16:14
Recebidos os autos
-
19/02/2025 16:14
Confirmada
-
19/02/2025 12:32
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 04:10
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 00:01
Publicação
-
18/02/2025 07:06
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 17:15
Juntada de tipo de documento
-
17/02/2025 17:15
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 17:15
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/02/2025 17:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/02/2025 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 14:26
Conclusos para tipo de conclusão.
-
07/02/2025 14:21
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 14:21
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 14:21
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 14:21
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 14:21
Juntada de tipo de documento
-
07/02/2025 14:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/02/2025 14:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
28/01/2025 15:17
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 04:13
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2025 00:01
Publicação
-
27/01/2025 15:55
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2025 15:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
27/01/2025 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 19:11
Ato ordinatório praticado
-
11/09/2024 18:02
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 15:21
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/02/2024 19:21
Recebidos os autos
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/02/2024 19:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2024 03:59
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 00:01
Publicação
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836014-39.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Leonardo Magalhães de Almeida Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Interessado: Comandante Geral da Pmms Vista à PGJ.
Após, conclusos.
Cumpra-se. -
29/01/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2024 08:02
Juntada de tipo de documento
-
29/01/2024 07:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/01/2024 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2024 17:14
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 13:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
03/08/2023 11:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/08/2023 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/08/2023 09:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
27/07/2023 21:35
Recebidos os autos
-
27/07/2023 21:35
Confirmada
-
25/07/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 02:47
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 00:01
Publicação
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836014-39.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Leonardo Magalhães de Almeida Advogado: Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128B/MS) Interessado: Comandante Geral da Pmms Intimem-se as partes para manifestarem anuência para inclusão do feito em pauta de Julgamento Virtual, nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018.
Após, conclusos. -
24/07/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 12:46
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/07/2023 20:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/07/2023 20:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2023 14:00
Deliberação em Sessão
-
24/02/2023 07:24
Inclusão em pauta
-
23/02/2023 14:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
17/02/2023 00:01
Publicação
-
16/02/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 14:32
Inclusão em Pauta
-
22/09/2022 19:00
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/09/2022 18:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/09/2022 18:06
Recebidos os autos
-
22/09/2022 18:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
22/09/2022 18:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
12/08/2022 03:15
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 00:01
Publicação
-
10/08/2022 07:01
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 23:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 21:00
Juntada de tipo de documento
-
09/08/2022 17:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
09/08/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2022 12:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/03/2022 12:35
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
03/03/2022 00:32
Confirmada
-
03/03/2022 00:31
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 15:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/02/2022 15:20
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
18/02/2022 03:05
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 01:19
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2022 01:18
Expedida/Certificada
-
18/02/2022 01:18
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/02/2022 00:01
Publicação
-
17/02/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2022 10:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2022 10:52
Expedição de "tipo de documento".
-
17/02/2022 10:52
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
17/02/2022 10:07
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2022 21:39
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0837957-57.2021.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da 2 Vara de Fazenda ...
Secretaria Municipal de Educacaode Campo...
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/04/2024 08:59
Processo nº 0837957-57.2021.8.12.0001
Edivaldo Bispo Cardoso
Secretaria Municipal de Educacao
Advogado: Ronaldo de Souza Franco
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/11/2021 18:20
Processo nº 0837475-46.2020.8.12.0001
Marcilio Ferreira Leite
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Robinson Fernando Alves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/05/2024 09:06
Processo nº 0837475-46.2020.8.12.0001
Marcilio Ferreira Leite
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Robinson Fernando Alves
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/11/2020 16:14
Processo nº 0836014-39.2020.8.12.0001
Leonardo Magalhaes de Almeida
Comandante Geral da Pmms
Advogado: Ivan Gibim Lacerda
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/10/2020 17:58