TJMS - 1601233-87.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARIA LUIZA MALACRIDA ALMEIDA

OAB: 16093/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

SOLANGE SILVA DE MELO

OAB: 5737/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 14:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/11/2023 14:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/10/2023 17:21

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/10/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 14:12

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/10/2023 14:11

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2023 16:55

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/09/2023 14:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/09/2023 14:07

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/09/2023 14:29

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/09/2023 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/09/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 02:56

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601233-87.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: C.

    S. de O.

    V.

    Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Requerido: M. de D.

    Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Fica a beneficiária CELMA SANT ANA DE OLIVEIRA VERONEZE intimada para no prazo de 05 dias providenciar o cadastramento da conta corrente ou poupança própria, bem como o seu NIT/PIS/PASEP junto ao sítio do Tribunal de Justiça na Internet – http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php, a fim de ser expedido o alvará.

  • 31/08/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2023 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 13:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 01:57

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601233-87.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: C.

    S. de O.

    V.

    Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Requerido: M. de D.

    Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Todos os requisitos exigidos pela Resolução nº 303/2019 do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA foram preenchidos.

    A certidão de liquidação está acostada às f. 15-16.

    A credora foi intimada às f. 17-18, porém quedou-se inerte, conforme certidão de f. 23.

    O ente devedor foi intimado às f. 21, manifestou sua anuência às f. 22.

    Não há recursos pendentes.

    Assim, defiro o pagamento deste precatório à credora CELMA SANT'ANA DE OLIVEIRA VERONEZE.

    Nos termos do art. 31, § 1º, da Resolução nº 303/2019, do CNJ, deverá o Departamento de Precatórios, por certidão nos autos, atestar a regularidade da situação cadastral da beneficiária junto à Receita Federal ou ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC).

    Após, expeça-se o alvará, sem retenção previdenciária e de imposto de renda, conforme certidão de f. 15-16.

    Certificado nos autos o cumprimento das determinações acima, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 30/08/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 09:27

    Provimento por decisão monocrática

  • 30/08/2023 09:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:10

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 14:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 14:03

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/08/2023 14:02

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 23/08/2023 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 12:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/08/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 12:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 03:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1601233-87.2022.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Vice-Presidente Reqte: C.

    S. de O.

    V.

    Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Requerido: M. de D.

    Advogada: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.15/16 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601233-87.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 01/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 13:38

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/08/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 13:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 15:46

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2023 10:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2022 13:37

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 25/04/2022 13:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2022 18:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 15:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/04/2022 08:51

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/04/2022 17:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 04/04/2022 17:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/04/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/04/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:50

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 01/04/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815844-73.2021.8.12.0110

Estado de Mato Grosso do Sul

Vernevelier Toledo Carneiro

Advogado: Claudia Elaine Novaes Assumpcao Paniago

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/04/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 1413899-70.2023.8.12.0000

Municipio de Paranaiba

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Patricia Rodrigues Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/08/2023 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0801496-78.2020.8.12.0015

Estado de Mato Grosso do Sul

Mario Antonio Pires Pereira

Advogado: Christiana Puga de Barcelos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0801496-78.2020.8.12.0015

Mario Antonio Pires Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Allan Vinicius da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/01/2021 07:10

Exibir Processo

Processo nº 0800763-14.2021.8.12.0101

Osmarilda dos Santos Pires de Araujo

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Heitor Oliveira Barbosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/07/2023 17:45

Exibir Processo