21/07/2025 19:17

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
17/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:26

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:37

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 07:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 08:25

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:01

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 14:01

Remetidos os Autos para destino.
25/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:10

Decorrido prazo de parte
04/02/2025 13:53

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 15:21

Recebidos os autos
13/01/2025 15:21

Juntada de Petição de tipo
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806234-81.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ewerton Echeverria de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
16/12/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 07:22

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 07:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/12/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:19

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806234-81.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ewerton Echeverria de Oliveira - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul -

Vistos.

DEFIRO o destaque dos honorários contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a) (f. 216-217).

Oportunamente, arquivem-se. Às providências.
06/11/2024 21:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 06:54

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 06:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:18

Recebidos os autos
04/11/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:34

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
23/10/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:51

Recebidos os autos
14/05/2024 10:51

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:53

Expedição de tipo de documento.
03/05/2024 10:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:15

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 13:11

Recebidos os autos
24/04/2024 13:11

Outras Decisões
22/02/2024 02:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
15/12/2023 13:45

Expedição de tipo de documento.
08/11/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0806234-81.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ewerton Echeverria de Oliveira - Despacho: "

VISTOS. À vista dos embargos à execução opostos pelo executado, intime-se o exequente/embargado para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem os autos conclusos."
07/11/2023 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 16:17

Recebidos os autos
01/11/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 19:51

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 00:44

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
18/10/2023 07:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/10/2023 17:46

Recebidos os autos
17/10/2023 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:08

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 16:06

Evolução da Classe Processual
10/10/2023 14:35

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 05:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:38

Recebidos os autos
22/09/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 14:54

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 14:53

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 14:53

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/09/2023 14:44

Transitado em Julgado em data
20/09/2023 15:27

Recebidos os autos
20/09/2023 15:27

Recebidos os autos
15/02/2022 10:36

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2022 10:36

Remetidos os Autos para destino.
15/02/2022 07:19

Expedição de tipo de documento.
19/01/2022 13:27

Expedição de tipo de documento.
18/01/2022 18:22

Juntada de Petição de tipo
15/12/2021 10:54

Recebidos os autos
15/12/2021 10:54

Juntada de Petição de tipo
15/12/2021 07:25

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 07:25

Expedição de tipo de documento.
15/12/2021 07:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/12/2021 14:09

Recebidos os autos
13/12/2021 14:09

Assistência Judiciária Gratuita
10/12/2021 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2021 14:11

Expedição de tipo de documento.
30/11/2021 02:09

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 15:20

Recebidos os autos
12/11/2021 15:20

Juntada de Petição de tipo
11/11/2021 13:32

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 13:32

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 13:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/11/2021 18:28

Recebidos os autos
10/11/2021 18:28

Expedição de tipo de documento.
10/11/2021 18:28

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 18:28

Homologada a Transação
25/10/2021 14:00

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 01:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 15:20

Juntada de Petição de tipo
26/07/2021 15:54

Remetidos os Autos para destino.
22/07/2021 16:01

Recebidos os autos
22/07/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 22:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2021 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2021 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
20/07/2021 10:55

Recebidos os autos
20/07/2021 10:55

Juntada de Petição de tipo
19/07/2021 21:30

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 20:42

Ato ordinatório praticado
19/07/2021 20:26

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 20:25

Expedição de tipo de documento.
19/07/2021 20:25

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/07/2021 16:38

Recebidos os autos
16/07/2021 16:38

Expedição de tipo de documento.
16/07/2021 16:38

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 16:38

Homologada a Transação
16/07/2021 11:24

Expedição de tipo de documento.
04/07/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
04/07/2021 11:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 15:59

Remetidos os Autos para destino.
30/04/2021 17:51

Recebidos os autos
30/04/2021 17:51

Juntada de Petição de tipo
30/04/2021 16:53

Expedição de tipo de documento.
30/04/2021 16:52

Expedição de tipo de documento.
30/04/2021 16:51

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/04/2021 16:24

Juntada de Petição de tipo
30/04/2021 10:23

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 00:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/04/2021 14:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 13:44

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 16:13

Recebidos os autos
28/04/2021 16:13

Juntada de Petição de tipo
26/04/2021 16:19

Expedição de tipo de documento.
26/04/2021 15:06

Expedição de tipo de documento.
26/04/2021 15:05

Expedição de tipo de documento.
26/04/2021 15:05

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2021 14:27

Recebidos os autos
23/04/2021 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 00:11

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 17:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2021

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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