TJMS - 0800191-66.2018.8.12.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

OAB: 10789/MS

CPF *09.***.*30-25

HENRIQUE LIMA

OAB: 9979/MS

CPF *04.***.*64-87

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

EM SEGREDO DE JUSTICA

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

ALLIANZ SEGUROS S/A

CNPJ: 61.573.796/0001-66

ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A

CNPJ: 01.378.407/0001-10

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

LOUISE RAINER P. GIONEDIS

OAB: 16644/MS

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB: 155563/SP

CPF *66.***.*97-29

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 15:02

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 09:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/02/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2024 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2024 01:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:55

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 10/12/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 14:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/11/2023 03:27

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:55

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 20/11/2023 04:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800191-66.2018.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Embargante: M.

    V.

    S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargante: A.

    R.

    A.

    Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Embargante: B.

    V. e P.

    S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: A.

    R.

    A.

    Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: B.

    C. de S.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: A. do B.

    S.

    S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 17/11/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 18:30

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 13/11/2023 16:37

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 18:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 17:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800191-66.2018.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: M.

    V.

    S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargante: A.

    R.

    A.

    Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargante: B.

    V. e P.

    S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: A.

    R.

    A.

    Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: B.

    C. de S.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: A. do B.

    S.

    S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Intimem-se as partes Embargadas para, querendo, manifestarem-se sobre os Embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que eventual acolhimento poderá implicar na modificação da decisão questionada (art. 1.023, § 2º, do CPC).

    Após, voltem conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 25/10/2023 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 16:27

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 14:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/10/2023 06:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800191-66.2018.8.12.0003/50000 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Embargante: M.

    V.

    S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargante: A.

    R.

    A.

    Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargante: B.

    V. e P.

    S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: A.

    R.

    A.

    Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: B.

    C. de S.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: A. do B.

    S.

    S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Embargado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/10/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:24

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2023 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2023 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800191-66.2018.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: A.

    R.

    A.

    Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: B.

    C. de S.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: A. do B.

    S.

    S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: Allianz Seguros S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO - RECURSO DO SEGURADO - MILITAR NA ATIVA NO MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO ACIDENTE - INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE COMPROVADA - VALOR DA INDENIZAÇÃO DE ACORDO COM O GRAU DE INVALIDEZ - APLICAÇÃO DA TABELA DA SUSEP - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - CONDENAÇÃO EM VALOR INFERIOR AO POSTULADO - SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DA SEGURADORA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    I - Verificada a ocorrência do sinistro e comprovada ainvalidezparcial e permanente, deve-se reconhecer a procedência do pedido para se compelir a seguradora ao pagamento da indenização securitária.

    II - Possui o segurado o direito ao recebimento do montante, que deve ser calculado com base no capital previsto na apólice vigente à época do sinistro, especialmente diante do fato de que o segurado encontrava-se em atividade militar ativa no momento do acidente.

    III - O pagamento da indenização securitária deve ocorrer com redução proporcional do valor pela Tabela da SUSEP, nos termos do contrato de seguro firmado.

    IV - Quanto à sucumbência, o Autor não decaiu de seu pedido, pois faz jus à indenização do seguro, que representa a pretensão principal, sendo que apenas a condenação não foi no valor pleiteado.

    Incide, ainda, na espécie, por analogia, a Súmula n. 326 do Superior Tribunal de Justiça.

    V - Recurso conhecido e parcialmente provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800191-66.2018.8.12.0003 Comarca de Bela Vista - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Lúcio R. da Silveira Apelante: A.

    R.

    A.

    Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Apelado: M.

    V.

    S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: B.

    C. de S.

    Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: A. do B.

    S.

    S/A Advogado: Louise Rainer P.

    Gionedis (OAB: 16644/MS) Apelado: A.

    S.

    S/A Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP) Apelado: B.

    V. e P.

    S.

    A.

    Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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