16/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
06/06/2024 01:10

Recebidos os autos
06/06/2024 01:10

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:37

Recebidos os autos
29/05/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/05/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 16:02

INCONSISTENTE
27/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:02

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 13:48

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/05/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/02/2024 13:52

Conclusos para decisão
05/02/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 19:36

Recebidos os autos
05/02/2024 19:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
05/02/2024 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 12:33

Juntada de Certidão
11/12/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 01:20

Recebidos os autos
09/12/2023 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
09/12/2023 01:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0819346-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Aço Cearense Comercial Ltda Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Siderurgica Norte Brasil S.A Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Aço Cearense Industrial Ltda Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda Estadual e do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Cumpra-se a parte final do despacho de f. 511, intimando-se as partes para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação do ex adverso.
27/11/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:35

Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
27/11/2023 03:20

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:12

Conclusos para decisão
22/11/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 01:04

Recebidos os autos
10/11/2023 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0819346-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Aço Cearense Comercial Ltda Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Siderurgica Norte Brasil S.A Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Aço Cearense Industrial Ltda Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda Estadual e do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Acolho a cota ministerial de f. 507-509, para determinar a intimação das partes, via diário da justiça, acerca da sentença de f. 416-421.

Ato seguinte, interposto recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, conclusos.
30/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 09:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2023 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/10/2023 14:43

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 17:23

Conclusos para decisão
23/10/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:07

Recebidos os autos
23/10/2023 16:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/10/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0819346-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Aço Cearense Comercial Ltda Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Siderurgica Norte Brasil S.A Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Aço Cearense Industrial Ltda Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda Estadual e do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Retornem os autos à P.G.J., para o fim de manifestar sobre a petição de f. 488-490.

Após, conclusos.
28/09/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 12:30

Juntada de Certidão
27/09/2023 21:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 12:38

Conclusos para decisão
18/08/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 20:51

Recebidos os autos
18/08/2023 20:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
18/08/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0819346-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Recorrido: Aço Cearense Comercial Ltda Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Siderurgica Norte Brasil S.A Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Aço Cearense Industrial Ltda Em Recuperação Judicial Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda Estadual e do Estado do Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luis Paulo dos Reis (OAB: 10236B/MS) À P.G.J.
15/08/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 10:16

Juntada de Certidão
15/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 03:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2023 03:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:50

Conclusos para decisão
14/08/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 14:50

Distribuído por sorteio
14/08/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 20:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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