24/01/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 13:22

Baixa Definitiva
24/01/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 09:43

Expedição de Ofício.
24/01/2024 09:39

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 01:26

Recebidos os autos
10/12/2023 01:26

Confirmada a intimação eletrônica
10/12/2023 01:26

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023 03:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:38

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
22/11/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000758-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Agravado: São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria LTDA 'em Recuperação Judicial' Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 16:27

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/09/2023 13:32

Conclusos para decisão
04/09/2023 08:03

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/08/2023 01:52

Confirmada a intimação eletrônica
29/08/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 01:01

Recebidos os autos
25/08/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:38

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 04:15

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000758-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Agravado: São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria LTDA 'em Recuperação Judicial' Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.

Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
21/08/2023 13:52

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:48

Expedição de Ofício.
18/08/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/08/2023 01:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000758-32.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Diene Figueiral Lacerda (OAB: 28254/MS) Agravado: São Bento Comércio de Medicamentos e Perfumaria LTDA 'em Recuperação Judicial' Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/08/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:50

Conclusos para decisão
10/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 08:50

Distribuído por sorteio
10/08/2023 08:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1415099-15.2023.8.12.0000

N &Amp; a Informatica Eireli EPP

Municipio de Jardim

Advogado: Michele Cristine Belizario Calderan

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0550017-74.2001.8.12.0054

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Santa Fe Agroindustrial LTDA

Advogado: Elias Mubarak Junior

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2023 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0550017-74.2001.8.12.0054

Santa Fe Agroindustrial LTDA

Brasilseg Companhia de Seguros S/A

Advogado: Elias Mubarak Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/11/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0013902-75.2021.8.12.0001

Marcelo Goncalves de Freitas

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2023 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0013902-75.2021.8.12.0001

Ministerio Publico Estadual

Rodinick Elias da Silva

Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/05/2021 15:30

Exibir Processo