TJMS - 0802217-02.2021.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER

OAB: 8692/MS

CPF *55.***.*96-91

Polo Passivo

Partes

ALINE GARAI LOPES

CPF *17.***.*91-68

Advogados

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB: 15536/MS

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB: 16253/MS

CPF *34.***.*04-29

BRUNO DA CONCEICAO DE FREITAS

CPF *27.***.*42-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 11:52

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2023 11:07

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2023 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/09/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802217-02.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Aline Garai Lopes Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/08/2023.

  • 01/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 17:21

    Prejudicado o recurso

  • 25/08/2023 09:37

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2023 04:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802217-02.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Aline Garai Lopes Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Vistos, etc.

    Converto a suspensão em diligência.

    Manifeste a reclamada/autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (exclusão dos honorários - p. 65) visando final solução consensual.

    Após, tornem conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 24/08/2023 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2023 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 13:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 10:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2023 05:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802217-02.2021.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Embargado: Aline Garai Lopes Advogado: Bruno da Conceição de Freitas (OAB: 23696/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Converto a suspensão em diligência.

    Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 58) visando final solução consensual.

    Após, tornem conclusos.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 10/08/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 17:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 09:17

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:20

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão

  • 28/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 16:32

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

  • 24/08/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/08/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 10:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2022 19:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2022 18:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/08/2022 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 11:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/08/2022 11:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

  • 02/08/2022 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2022 13:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2022 19:39

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2022 21:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 11:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/06/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 16:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2022 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/06/2022 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 16:22

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/06/2022 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/06/2022 13:40

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 18/03/2022 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 15:58

    INCONSISTENTE

  • 08/03/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 05:03

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 03:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/03/2022 03:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2022 13:49

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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