18/01/2024 02:42

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 11:02

Baixa Definitiva
17/11/2023 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
23/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
30/09/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802695-68.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Delcy Gomes Pereira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 07/08/2023.
21/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:39

Prejudicado o recurso
20/09/2023 10:26

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 04:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802695-68.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Delcy Gomes Pereira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Tendo em vista que não houve manifestação por parte da embargada/autora quanto a exclusão dos honorários (p. 40 e 42), suspenda-se os autos novamente, nos termos da decisão de p. 25/26.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/09/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:08

Conclusos para decisão
14/09/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802695-68.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Delcy Gomes Pereira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Converto a suspensão em diligência.

Manifeste a embargada/autora, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 40) visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:06

Conclusos para decisão
29/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:22

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 02:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802695-68.2020.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Claudia Elaine Novaes Assumpção Paniago (OAB: 7342/MS) Embargada: Delcy Gomes Pereira Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Converto a suspensão em diligência.

Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório (p. 31) visando final solução consensual.

Após, tornem conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/08/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 09:17

Conclusos para decisão
07/08/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:13

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
01/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 12:40

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
02/10/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2022 01:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 22:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 08:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2022 03:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 11:31

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/07/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 08:10

Conclusos para decisão
28/06/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 12:41

INCONSISTENTE
22/06/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 13:56

INCONSISTENTE
20/06/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 01:17

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2022 01:17

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/06/2022 03:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 09:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 04:00

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 02:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/06/2022 02:53

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/06/2022 13:05

Conclusos para decisão
08/06/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 12:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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