STJ - 0800800-55.2018.8.12.0001

07/03/2025 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/03/2025 15:47

Transitado em Julgado em 07/02/2025

25/11/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 997864/2024 - EDcl

22/11/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0997864 - EDcl no AREsp 2697991 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 12:10

Embargos de Declaração de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e SEBASTIAO SEVERINO DOS SANTOS acolhidos - Petição Nº 2024/00997864 - EDcl no AREsp 2697991

19/11/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/11/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026877/2024

19/11/2024 12:08

Protocolizada Petição 1026877/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/11/2024

17/11/2024 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1020194/2024

17/11/2024 11:40

Protocolizada Petição 1020194/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 997864/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

08/11/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 997864/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 20:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 997864/2024

08/11/2024 19:51

Protocolizada Petição 997864/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

16/10/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

15/10/2024 15:20

Conheço do agravo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e SEBASTIAO SEVERINO DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

13/09/2024 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/09/2024 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

09/09/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

31/07/2024 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/07/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 15:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL