TJMS - 0803883-08.2020.8.12.0002

17/07/2025 09:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/07/2025 Petição Nº 646328/2025 -

16/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 646328/2025. Publicação prevista para 17/07/2025)

15/07/2025 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 646328/2025

15/07/2025 16:12

Protocolizada Petição 646328/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/07/2025

11/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2025 Petição Nº 367817/2025 - EDcl no PDist no

10/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0367817 - EDcl no PDist no AREsp 2698245 - Publicação prevista para 11/07/2025

09/07/2025 18:40

Embargos de Declaração de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL acolhidos

14/05/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

14/05/2025 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 426118/2025

14/05/2025 16:28

Protocolizada Petição 426118/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2025

05/05/2025 10:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/05/2025 Petição Nº 367817/2025 -

30/04/2025 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 377970/2025

30/04/2025 13:26

Protocolizada Petição 377970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 367817/2025. Publicação prevista para 05/05/2025)

28/04/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 367817/2025

28/04/2025 16:43

Protocolizada Petição 367817/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2025

23/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025 Petição Nº 1110860/2024 - PDist

22/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1110860 - PDist no AREsp 2698245 - Publicação prevista para 23/04/2025

13/04/2025 22:50

Indeferida a petição inicial - Petição Nº 2024/01110860 - PDist no AREsp 2698245

28/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/12/2024 21:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

13/12/2024 12:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE DISTINÇÃO nº 1110860/2024

13/12/2024 12:16

Protocolizada Petição 1110860/2024 (PDist - PEDIDO DE DISTINÇÃO) em 13/12/2024

02/12/2024 09:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 08:00

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/09/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

12/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 17:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

09/09/2024 15:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

29/07/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2024 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL