TJMS - 1416044-02.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

ANDREY DE MORAES SCAGLIA

OAB: 15737/MS

LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS CARDOSO

OAB: 19344/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

REINALDO DOS SANTOS MONTEIRO

OAB: 18897/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 20/11/2023 14:16

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 14:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/11/2023 06:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/11/2023 06:33

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 18:21

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 18:21

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/10/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:45

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2023 02:41

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416044-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: B.

    M.

    L.

    Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS) Agravado: A.

    P.

    R.

    Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) EMENTA.

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de MODIFICAÇÃO DE GUARDA.

    EXISTÊNCIA DE ACORDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA EM FAVOR DA GENITORA - NECESSIDADE DE CAUTELA NA FIXAÇÃO DA GUARDA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MODIFICAÇÃO DA GUARDA - IMPRESCINDIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA.

    RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    Inexistentes elementos que justifiquem o deferimento da guarda provisória em favor do genitor, necessária a manutenção da situação fática que os genitores estabeleceram para convívio com o filho menor, visando sobretudo preservar os interesses da criança.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, com o parecer, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal que negava provimento..

  • 23/10/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 11:15

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 20/10/2023 03:39

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416044-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: B.

    M.

    L.

    Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS) Agravado: A.

    P.

    R.

    Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 19/10/2023 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 18:03

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/10/2023 11:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 16/10/2023 16:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/10/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 09:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/10/2023 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 05:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416044-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: B.

    M.

    L.

    Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS) Agravado: A.

    P.

    R.

    Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Assim, defiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso para afastar a eficácia da decisão agravada até o julgamento definitivo do recurso pelo órgão colegiado Defiro a justiça gratuita à agravante exclusivamente para este ato, nos termos do art. 98, §5º, do CPC.

    Comunique-se ao MM Juiz a quo.

    Intime-se a agravada para responder, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no inciso II do art. 1019, do Código de Processo Civil/15.

    Após, dê-se vistas ao representante da Procuradoria Geral de Justiça.

  • 13/09/2023 15:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/09/2023 13:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 18:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 18:01

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 04/09/2023 17:53

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/09/2023 17:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 17:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 17:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 17:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 17:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/09/2023 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/09/2023 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 04:22

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416044-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: B.

    M.

    L.

    Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS) Agravado: A.

    P.

    R.

    Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Dispositivo.

    Posto isso, determino que a agravante Bárbara Miranda Lima, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), comprove o preenchimento da condição de hipossuficiente, a teor do art. 98, do CPC/2015, juntando aos autos comprovante de renda mensal.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 25/08/2023 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 01:03

    INCONSISTENTE

  • 22/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1416044-02.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

    Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: B.

    M.

    L.

    Advogado: Lucas Henrique dos Santos Cardoso (OAB: 19344/MS) Advogado: Andrey de Moraes Scaglia (OAB: 15737/MS) Agravado: A.

    P.

    R.

    Advogado: Reinaldo dos Santos Monteiro (OAB: 18897/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/08/2023 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 08:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 08:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2023 08:40

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 21/08/2023 08:36

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0907869-10.2022.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcos Antonio Pinto Soares Goncale

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/01/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0807387-81.2023.8.12.0110

Patronides Acyr Franco

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Marcio Souza de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/03/2023 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1416046-69.2023.8.12.0000

Banco Bradesco S.A.

Patrick Joseph

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0802102-16.2023.8.12.0011

Severino Jorge Goncalves

Sudacob Administracao e Promocao de Vend...

Advogado: Arabel Albrecht

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/08/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0802006-98.2023.8.12.0011

V L Dutra LTDA

Luzinete Ribeiro Soares

Advogado: Carllus Vinicius da Cruz Bandeira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 14:02

Exibir Processo