TJMS - 0819501-57.2020.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 17:48
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 17:47
Baixa Definitiva
-
22/11/2023 17:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/10/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 02:07
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 02:07
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 22:40
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 10:47
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 10:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/10/2023 06:57
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819501-57.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Nadia Rodrigues Advogado: Weslley Fernandes Pereira (OAB: 21834/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Vistos etc.
A notícia de transação celebrada (p. 38 e 41) entre as partes importa em desistência tácita do recurso interposto.
Destarte, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem para a adoção das medidas cabíveis, inclusive quanto à homologação do referido acordo.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
02/10/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2023 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/10/2023 17:39
Homologada a Desistência do Recurso
-
19/09/2023 09:38
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 04:19
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819501-57.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Nadia Rodrigues Advogado: Weslley Fernandes Pereira (OAB: 21834/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS)
Vistos...
Converto o julgamento em diligência.
Manifeste a parte autora/recorrida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.
Após, tornem conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
18/09/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 10:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2023 17:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/09/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 09:37
Conclusos para decisão
-
24/08/2023 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 10:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 10:07
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 08:54
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 08:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 10:01
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0819501-57.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Embargado: Nadia Rodrigues Advogado: Weslley Fernandes Pereira (OAB: 21834/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS)
Vistos...
Converto o julgamento em diligência.
Manifeste o réu/recorrente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de retro petitório visando final solução consensual.
Após, tornem conclusos.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
22/08/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/08/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 09:17
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 16:18
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
28/07/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 10:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2022 10:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2022 20:08
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2022 18:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/07/2022 18:16
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
07/07/2022 22:27
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 02:53
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2022 07:05
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2022 16:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2022 16:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
01/07/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2022 04:00
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 02:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/07/2022 02:15
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2022 14:25
Conclusos para decisão
-
30/06/2022 14:02
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 13:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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