STJ - 0800446-55.2018.8.12.0025

27/03/2025 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/03/2025 08:03

Transitado em Julgado em 14/03/2025

26/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025 Petição Nº 31538/2025 - PET

25/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0031538 - PET no AREsp 2691174 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem - Petição Nº 2025/00031538 - PET no AREsp 2691174

14/03/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

20/01/2025 11:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 31538/2025

20/01/2025 11:19

Protocolizada Petição 31538/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

13/12/2024 22:21

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1080646/2024

05/12/2024 14:56

Protocolizada Petição 1080646/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2024

03/12/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 00:10

Conheço do agravo de IVO JUNTHON para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2024 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

04/10/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/10/2024 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 876331/2024

04/10/2024 11:49

Protocolizada Petição 876331/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/10/2024

23/09/2024 16:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 16:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

23/09/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

15/07/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/07/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/03/2024 00:00

Intimação