STJ - 1415344-31.2020.8.12.0000

23/08/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/08/2023 13:23

Transitado em Julgado em 23/08/2023

31/07/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2023

28/07/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2023

28/07/2023 12:00

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES

29/09/2022 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 14:15

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

01/09/2022 06:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/06/2022 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

27/06/2022 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - SEGUNDA SEÇÃO

27/06/2022 06:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

17/06/2022 13:37

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1992693)

17/06/2022 11:23

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

15/06/2022 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 514302/2022

15/06/2022 15:02

Protocolizada Petição 514302/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/06/2022

25/05/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2022 Petição Nº 1112086/2021 - AgInt

24/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1112086 - AgInt no AREsp 1992693 - Publicação prevista para 25/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01112086/2021 - AgInt no AREsp 1992693/MS

12/05/2022 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000075-2022-AJC-3T)

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 13:55

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1112086/2021 - AgInt no AREsp 1992693/MS

25/02/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

25/02/2022 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1775321 (2020/0268853-0)

24/02/2022 11:25

Determinada a distribuição do feito

14/02/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/02/2022 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2021 e término em 11/02/2022 o prazo para MARIA LURDES CARDOSO apresentar resposta à petição n. 1112086/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 137.

14/02/2022 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/12/2021 e término em 11/02/2022 o prazo para FIDELCINO FERREIRA DE MORAES apresentar resposta à petição n. 1112086/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 137.

09/12/2021 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2021 Petição Nº 1112086/2021 -

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1112086/2021. Publicação prevista para 09/12/2021)

07/12/2021 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112086/2021

07/12/2021 12:10

Protocolizada Petição 1112086/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/12/2021

03/12/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2021

02/12/2021 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2021

02/12/2021 14:50

Não conhecido o recurso de ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES

09/11/2021 11:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1022637/2021

09/11/2021 11:07

Protocolizada Petição 1022637/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/11/2021

08/11/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2021 14:23

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para ALDO MÁRIO DE FREITAS LOPES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/10/2021 05:15

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/10/2021

25/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/10/2021 09:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103134147. Publicação prevista para 26/10/2021)

25/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/10/2021 17:26

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/09/2021 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL