21/08/2024 14:42

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:32

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0800177-08.2017.8.12.0039/50001 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fé Pública DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Recorrente: Aparecida Vieira da Silva DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Interessado: Município de Pedro Gomes Proc.

Município: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) CERTIFICO para os devidos fins que, em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2023 desta Vice-Presidência, em anexo, faço estes autos conclusos ao relator para o reexame que entender cabível, em sede de juízo de retratação.

Dou fé.

Campo Grande, 8 de agosto de 2023.

Eu, , Departamento de Recursos Externos, Coordenadoria de Recursos Externos e Remessa aos Tribunais Superiores, lavrei e subscrevi a presente.
04/02/2021 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2021 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/02/2021 17:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/02/2021 17:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/02/2021.
03/12/2020 11:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 11:08

Recebidos os autos
03/12/2020 11:08

Ato ordinatório praticado
30/11/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 13:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 15:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 15:47

Ato ordinatório praticado
07/09/2020 00:08

Expedição de Carta.
20/08/2020 10:14

Ato ordinatório praticado
20/08/2020 10:13

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2020 09:36

Recebidos os autos
22/06/2020 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 23:15

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2020.
19/06/2020 09:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2020 13:18

Expedição de Certidão.
18/06/2020 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 13:17

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/05/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 18:51

Recebidos os autos
27/05/2020 18:51

Ato ordinatório praticado
15/05/2020 02:36

Expedição de Outros documentos.
15/05/2020 02:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/03/2020 16:44

Recebidos os autos
17/03/2020 16:43

Expedição de Certidão.
17/03/2020 16:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2020 16:43

Julgado procedente o pedido
12/03/2020 17:54

Conclusos para julgamento
13/12/2019 09:45

Recebidos os autos
13/12/2019 09:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 09:53

Conclusos para despacho
04/10/2019 18:40

Recebidos os autos
04/10/2019 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2019 05:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2019 02:13

Expedição de Certidão.
12/09/2019 10:06

Expedição de Certidão.
12/09/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/09/2019 10:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2019 16:57

Recebidos os autos
03/07/2019 16:57

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 09:44

Expedição de Outros documentos.
11/06/2019 09:44

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/06/2019 09:43

Juntada de Mandado
11/06/2019 09:42

Juntada de Outros documentos
08/05/2019 11:51

Juntada de Petição de contestação
11/03/2019 18:22

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 09:51

Expedição de Mandado.
26/02/2019 13:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2018 16:19

Ato ordinatório praticado
10/07/2018 18:56

Recebidos os autos
10/07/2018 18:56

Decisão ou Despacho
09/07/2018 14:21

Conclusos para despacho
20/06/2018 17:57

Recebidos os autos
20/06/2018 17:57

Ato ordinatório praticado
20/06/2018 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 14:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/05/2018 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2018 19:16

Recebidos os autos
24/01/2018 19:16

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2018 12:46

Conclusos para despacho
24/11/2017 14:22

Ato ordinatório praticado
22/11/2017 14:38

Juntada de Outros documentos
22/11/2017 14:37

Juntada de Mandado
07/08/2017 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2017 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2017 10:01

Ato ordinatório praticado
23/07/2017 11:07

Recebidos os autos
23/07/2017 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2017 21:35

Juntada de Petição de contestação
18/07/2017 17:07

Ato ordinatório praticado
18/07/2017 17:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2017 17:40

Expedição de Certidão.
04/07/2017 17:40

Expedição de Outros documentos.
04/07/2017 17:40

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
04/07/2017 17:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2017 17:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2017 17:33

Expedição de Mandado.
04/07/2017 16:31

Expedição de Ofício.
03/07/2017 20:15

Recebidos os autos
03/07/2017 20:15

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
05/06/2017 13:16

Conclusos para despacho
01/06/2017 15:52

Recebidos os autos
01/06/2017 08:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2017 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2017 11:14

Recebidos os autos
31/05/2017 11:14

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2017 18:35

Conclusos para despacho
29/05/2017 21:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 21:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 21:59

Ato ordinatório praticado
29/05/2017 21:58

Recebidos os autos
29/05/2017 21:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2017 15:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2017 15:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
06/05/2017 09:42

Recebidos os autos
06/05/2017 09:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2017 10:14

Conclusos para despacho
01/05/2017 21:45

Recebidos os autos
01/05/2017 21:45

Ato ordinatório praticado
27/04/2017 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/04/2017 15:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/04/2017 14:27

Expedição de Certidão.
26/04/2017 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2017

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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