17/01/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 09:17

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 05:21

Recebidos os autos
09/11/2024 05:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/11/2024 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900101-85.2017.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:42

Baixa Definitiva
21/10/2024 12:20

INCONSISTENTE
21/10/2024 11:44

Recebidos os autos
11/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/03/2024 15:38

Recebidos os autos
11/03/2024 15:38

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/03/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/03/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 08:55

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 18:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
29/02/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 17:25

Recurso Extraordinário não admitido
29/02/2024 07:58

Conclusos para admissibilidade recursal
28/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:51

Recebidos os autos
28/02/2024 13:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
28/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 07:35

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 01:48

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900101-85.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul.
06/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0900101-85.2017.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900101-85.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - VÍCIOS NÃO CONSTATADOS - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
13/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0900101-85.2017.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A - Sanesul Advogado: Rickson Alexandre Pereira de Araújo (OAB: 15320/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Edgar Roberto Lemos de Miranda (OAB: 4086/MS) Interessado: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803948-37.2019.8.12.0002

Marcio Roberto Rocini

Tokio Marine Seguradora S/A

Advogado: Mayra Ribeiro Gomes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 13:36

Exibir Processo

Processo nº 0803722-65.2015.8.12.0004

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2024 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0803722-65.2015.8.12.0004

Valdeci Dias de Lima

Municipio de Coronel Sapucaia

Advogado: Flavio Alves de Jesuz

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2018 06:38

Exibir Processo

Processo nº 0803300-68.2021.8.12.0008

Juiz(A) de Direito da Vara de Fazenda Pu...

Municipio de Corumba

Advogado: Natalia Romero Goncalves Dias Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/09/2023 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0803300-68.2021.8.12.0008

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Municipio de Corumba/Ms

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2025 19:31

Exibir Processo