TJMS - 2000896-96.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 21:29
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 13:34
Arquivado Definitivamente
-
14/11/2023 13:34
Baixa Definitiva
-
14/11/2023 13:32
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
14/11/2023 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/11/2023 12:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/10/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2023 14:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2023 01:15
Recebidos os autos
-
30/10/2023 01:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 01:15
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 13:56
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/10/2023 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2023 11:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2023 03:00
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000896-96.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Agravado: Denise Regina Martinelli Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Naizeli do Rocio Lissi Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) EMENTA.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - ALTERAÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA - BENESSE REVOGADA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
No caso de superveniência de fato que altere a situação econômica da parte beneficiária da gratuidade de justiça, possível a revogação da benesse.
Diante da comprovação de considerável alteração da remuneração das executadas, a revogação do benefício da justiça gratuita é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
18/10/2023 12:48
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 10:31
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
17/10/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000896-96.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Agravado: Denise Regina Martinelli Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Naizeli do Rocio Lissi Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/10/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 11:24
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/10/2023 17:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/10/2023 17:32
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/09/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 06:15
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000896-96.2023.8.12.0000 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Felipe de Quadro dos Santos Ramos (OAB: 27794B/MS) Agravado: Denise Regina Martinelli Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Agravado: Naizeli do Rocio Lissi Advogado: Aldair Capatti de Aquino (OAB: 2162/MS) Advogado: Fausto Luis Rezende de Aquino (OAB: 11232/MS) Recebo o recurso.
Intime-se o agravado para responder, querendo, no prazo de 15 dias úteis (art. 219, caput, do CPC/15), na forma prevista no art. 1019, do Código de Processo Civil/15, observando-se o art. 183 do CPC/15.
Int. -
14/09/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 00:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
14/09/2023 00:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 17:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 17:18
Determinada Requisição de Informações
-
13/09/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 16:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/09/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 16:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
12/09/2023 16:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1601779-84.2018.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Igor Vilela Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2019 12:14
Processo nº 1601685-39.2018.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Renata Cristina Botelho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2019 14:13
Processo nº 1601356-61.2017.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Heber Sebas Queiroz
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/02/2019 18:06
Processo nº 0835290-06.2018.8.12.0001
Estado de Mato Grosso do Sul
Elizangela de Souza Romero
Advogado: Suleimar Sousa Schroder Rosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2023 16:05
Processo nº 0835290-06.2018.8.12.0001
Elizangela de Souza Romero
Carlos Alberto Bonfim
Advogado: Lindomar Afonso Vilela
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/11/2018 11:34