04/07/2024 16:06

Baixa Definitiva
04/07/2024 13:15

Juntada de #{tipo_de_documento}
04/07/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 17:22

Baixa Definitiva
13/05/2024 17:22

INCONSISTENTE
26/02/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 12:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 11:33

INCONSISTENTE
22/02/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 17:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 12:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/02/2024 12:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/02/2024 12:34

Recurso Especial não admitido
17/01/2024 21:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 17:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/01/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/01/2024 17:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/12/2023 07:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1418015-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Antonio Alves de Souza Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 14:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418015-22.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Agravado: Antonio Alves de Souza Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul EMENTA- RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE SUSPENSÃO DA DETERMINAÇÃO A QUO - AUSÊNCIA DE ESTUDO QUE COMPROVE A EFICÁCIA DO FÁRMACO - AUSÊNCIA DE REQUISITO DO TEMA 106 - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE HOUVE INEFICÁCIA QUANTO A UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TRATAMENTO PELO SUS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
10/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418015-22.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Agravado: Antonio Alves de Souza Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418015-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Antonio Alves de Souza Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Intime-se o Agravado para que se manifeste, em 15 dias, sobre o recurso (Agravo Interno), nos termos do art. 1021, §2º do Código de Processo Civil e artigo 581 do Regimento Interno do TJ/MS.

Ciência as partes.

Após, concluso para julgamento.
29/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1418015-22.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Antonio Alves de Souza Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Agravado: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418015-22.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Agravado: Antonio Alves de Souza Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, recebo o presente recurso nos efeitos devolutivo e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.

Manifeste-se a parte Agravada, no prazo legal.
14/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418015-22.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Agravante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Tamisa Rodrigues dos Santos (OAB: 21464/MS) Agravado: Antonio Alves de Souza Advogado: Affonso Garcia Moreira Neto (OAB: 18947/MS) Advogado: Thiago Donato dos Santos (OAB: 253046/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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