22/08/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
22/08/2024 19:43

Transitado em Julgado em 22/08/2024
03/07/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 568538/2024
03/07/2024 18:44

Protocolizada Petição 568538/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024
02/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024
01/07/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/07/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024
01/07/2024 17:20

Não conhecido o recurso de ADEMAR PEDRO DOS SANTOS, ADRIANO ANDRE SILVA SANTOS, ALBERTO DE MACEDO MEDEIROS, ALCIDES PEREIRA, ALCIDES RODRIGUES MACIEL, DJALMA SANTOS LIMA, EDUARDO IZIDORO DA SILVA, GIOCONDO PEREIRA DE SOUZA, GIVALDO APARECIDO SOARES, IRLAN
24/06/2024 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
24/06/2024 16:59

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/6/2024 e término em 18/6/2024, para LUIZ MIGUEL DO NASCIMENTO e OUTROS pronunciarem-se acerca de vício certificado de fl. 522-523.
17/06/2024 16:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505661/2024
17/06/2024 16:20

Protocolizada Petição 505661/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2024
11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/06/2024
10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
10/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402054519. Publicação prevista para 11/06/2024)
07/06/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/06/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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