15/08/2024 09:42

Baixa Definitiva
15/08/2024 02:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1418209-22.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Marcello Gutierres Azuaga Fleitas Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Advogado: Candido Avelino de Souza Neto (OAB: 24716/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Silasneiton Gonçalves (OAB: 48397MP/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
14/08/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2024 13:36

Recebidos os autos
14/08/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/08/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/08/2024 19:23

INCONSISTENTE
12/08/2024 14:45

Baixa Definitiva
12/08/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:44

Recebidos os autos
15/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 14:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2024 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 07:35

Recebidos os autos
13/05/2024 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2024 07:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/05/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:12

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/05/2024 02:50

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 13:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 13:16

Recurso Especial não admitido
07/05/2024 11:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/05/2024 15:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 15:23

Recebidos os autos
06/05/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/05/2024 15:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/04/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1418209-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Marcello Gutierres Azuaga Fleitas Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Advogado: Candido Avelino de Souza Neto (OAB: 24716/MS) Requerido: Ministério Público Estadual De todo modo, a análise da pretensão liminar demandaria o exame de todo o mérito da própria revisional, circunstância que, aliada à inexistência de fundado receio de dano irreparável (pois estamos diante de um acórdão definitivo), inviabiliza o acolhimento da pretensão.

Destarte, indefiro a liminar.
18/09/2023 00:00

Intimação

Revisão Criminal nº 1418209-22.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Claudio Bonassini da Silva Requerente: Marcello Gutierres Azuaga Fleitas Advogado: André Stuart Santos (OAB: 10637/MS) Advogado: Candido Avelino de Souza Neto (OAB: 24716/MS) Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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