11/09/2025 07:10

Juntada de Petição de petição nº 851711/2025
10/09/2025 19:55

Protocolizada Petição 851711/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025
20/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 482126/2025 - AgInt
19/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/08/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0482126 - AgInt no AREsp 2850654 - Publicação prevista para 20/08/2025
18/08/2025 17:30

Prejudicado o recurso de LIARDINA GONCALVES RODRIGUES realização do Juízo de conformação com o tema 1.255/STF - Petição Nº 2025/00482126 - AgInt no AREsp 2850654
01/07/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
01/07/2025 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 601361/2025
01/07/2025 12:03

Protocolizada Petição 601361/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025
26/06/2025 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 584587/2025
26/06/2025 12:17

Protocolizada Petição 584587/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2025
02/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/06/2025 Petição Nº 482126/2025 -
30/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 482126/2025. Publicação prevista para 02/06/2025)
28/05/2025 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 482126/2025
28/05/2025 18:51

Protocolizada Petição 482126/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/05/2025
09/04/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2025
08/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/04/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2025
05/04/2025 10:10

Não conhecido o recurso de LIARDINA GONCALVES RODRIGUES
26/03/2025 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
26/03/2025 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
26/03/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
26/03/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/03/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
25/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
21/03/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito
17/02/2025 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2025 14:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/02/2025 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
09/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818004-83.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Liardina Gonçalves Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Cumpra-se a decisão de fl. 33, a fim de encaminhar os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042, do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818004-83.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Liardina Gonçalves Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Henrique Silva Brasil (OAB: 19585B/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, considerando a decisão de retratação de fls. 35/38 que, aparentemente, esvaziou a pretensão recursal, consistente na discussão acerca da condenação do ente estatal ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor da Defensoria Pública, intime-se a parte Recorrente para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca do interesse no prosseguimento do recurso, diante da eventual perda superveniente do interesse recursal. Às providências.

Intimem-se.
30/07/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0818004-83.2016.8.12.0001/50007 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessada: Liardina Gonçalves Rodrigues DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135DP/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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