TJMS - 0839454-72.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 16:19
Arquivado Definitivamente
-
23/01/2024 07:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/01/2024 21:17
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 14:51
Recebidos os autos
-
29/11/2023 14:51
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
29/11/2023 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 14:22
Recebidos os autos
-
29/11/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/11/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 11:49
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 08:32
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/11/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:55
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
22/11/2023 08:30
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 13:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/11/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 13:59
Inclusão em Pauta
-
31/10/2023 13:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 11:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 15:41
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2023 14:37
Recebidos os autos
-
03/10/2023 14:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
03/10/2023 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/09/2023 11:07
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 11:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/09/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 11:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 02:30
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 02:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
13/09/2023 02:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0839454-72.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Nilton Garcia de Oliveira Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmão (OAB: 20315/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Interessado: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul - Detran - Ms Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/09/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 13:22
Conclusos para decisão
-
12/09/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 13:22
Distribuído por sorteio
-
12/09/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0803448-27.2013.8.12.0019
Agesul - Agencia Estadual de Gestao de E...
Sebastiao Eraldo Rocha Fernandes
Advogado: Luiz Alexandre Goncalves do Amaral
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/06/2022 15:50
Processo nº 0803448-27.2013.8.12.0019
Luiz Alexandre Goncalves do Amaral
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2013 11:11
Processo nº 2000864-91.2023.8.12.0000
Estado de Mato Grosso do Sul
Multicomercio LTDA
Advogado: Vaneli Fabricio de Jesus Gouliouras
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/09/2023 13:58
Processo nº 0851313-85.2022.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da 4 Vara de Fazenda ...
Pedro Ferreira da Silva
Advogado: Marcelo Vieira dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/09/2023 13:26
Processo nº 0851313-85.2022.8.12.0001
Pedro Ferreira da Silva
Diretor do Detran/Ms - Departamento Esta...
Advogado: Marcelo Vieira dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/11/2022 20:06