TJMS - 2000912-50.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 16:34
Baixa Definitiva
-
28/08/2024 16:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 14:01
Baixa Definitiva
-
19/08/2024 13:38
INCONSISTENTE
-
25/07/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2024 18:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2024 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2024 14:24
Recebidos os autos
-
18/07/2024 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2024 14:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 14:24
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:15
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:15
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2024 13:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/07/2024 02:49
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 2000912-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente interposto por Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/07/2024 12:52
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 11:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/07/2024 11:17
Recurso Especial não admitido
-
13/05/2024 16:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/05/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 15:22
Recebidos os autos
-
13/05/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 15:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/04/2024 12:09
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 12:09
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/04/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 2000912-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, onde a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
Intimem-se. -
18/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 13:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 15:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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02/04/2024 15:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/04/2024 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/04/2024 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 01:19
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 14:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 02:29
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 2000912-50.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
05/02/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 13:01
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/02/2024 12:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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05/02/2024 12:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000912-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - RECURSO REJEITADO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000912-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Embargante: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
05/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 2000912-50.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/12/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000912-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM MANDADO DE SEGURANÇA - IMPUGNAÇÃO REJEITADA PELO JUÍZO SINGULAR - RESSARCIMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS - AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EXPRESSA NA SENTENÇA - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - DECISÃO REFORMADA - IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000912-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
20/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000912-50.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Rodrigues de Sousa (OAB: 27695/MS) Agravado: Dimaster - Comercio de Produtos Hospitalares Ltda Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Intime-se a parte agravada para que responda ao recurso no prazo de 15 dias úteis, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao seu julgamento, nos termos do art. 1.019, inciso II, do NCPC.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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